CATEGORIAS, ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS ORDINÁRIAS » 2016
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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 355/2016, de 30 de Novembro de 2016.
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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 354/2016 - alteração da redação do artigo 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 353/2016 - Denomina nome de Travessa Francisco Furtunato Cândido, neste Município
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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 352/2016 - MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017
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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 351/2015 -
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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 350/2016 - Denomina Praça no Bairro São José, neste Município
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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 349/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 348/2016 - Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itapetim (PMPI)
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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 347/2016 - Denomina de Escola Municipal Tereza Ferreira de Sousa Montenegro
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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 346/2016 - Cria nome de Rua no Bairro Eduardo Campos
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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 345/2016 - Cria nome de Rua no Bairro Eduardo Campos
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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 343/2016 -
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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 342/2016 -
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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 341/2016 - Cria nome de Rua no Bairro Santo Antônio
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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 340/2016 -
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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 339/2016 - Cria nome de Loteamento no Distrito de São Vicente
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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 338/2016 - Cria nome de Rua no Bairro Santa Luisa de Marilac
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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 337/2016 - Cria nome de Rua por trás da Capela no Bairro Paulo VI
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30/11/-0001 - Lei Complementar Municipal n.º. 008/2016 - alteração na Tabela VII do Código Tributário e de Rendas do Município de Itapetim (PE
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30/11/-0001 - Lei 336.2016 - Reajuste Benefícios da PREVITA
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30/11/-0001 - Lei 335.2016 - Cria Diretoria Especial da Mulher
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30/11/-0001 - Lei 334.2016 - Denomina Nome de Escola
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30/11/-0001 - Lei 333.2016 - Averbação de Consignação
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30/11/-0001 - Lei 332.2016 - Reajuste Magistério
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30/11/-0001 - Lei 331.2016 - Reajuste Salarial da Câmara
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30/11/-0001 - Lei 330.2016 - Reajuste do Salário Mínimo
