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30/11/-0001 - Decreto Municipal n.º. 008/2016
Dispõe sobre a composição da Comissão Comunitária de Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca e outros Desastres (COSEDE), que integrará a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Itapetim (CODECIMI) e dá outras providencias. -
30/11/-0001 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 01/2016
Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais no âmbito do Município de Itapetim, conforme dispõe a Lei Complementar Federal n.º. 151/2015, de 5 de agosto de 2015 e dá outras providencias -
30/11/-0001 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 003/2016
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do sistema de registro eletrônico de efetividade funcional dos servidores municipais com local de trabalho no Prédio da Prefeitura Municipal e dá outras providencias. -
30/11/-0001 - Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal n.º. 020/2016
Decreta Luto Oficial, no Município de Itapetim, Estado de Pernambuco, em função do falecimento do Servidor Rodrigo Belo de Souza e dá outras providências.
