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13/04/2021 - Decreto Municipal nº 049-2015, de 23 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre a prorrogação dos contratos de admissão em caráter temporário e dá outras providencias. -
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 045-2015, de 24 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a composição Comunitária da Ações Emergenciais de Combate aos efeitos da Seca e outros desastres (COSEDE) que integrará a Coordenadoria de Defesa Civil do Municipio de Itapetim (CODECIMI) e dá outras providencias. -
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 044-2015, de 18 de Novembro de 2015
Dispõe sobre os critérios de priorização de candidatos a beneficiários de programa de Doação de Terrenos Residenciais e dá outras providencias. -
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 041-2015, de 18 de Maio de 2015
Dispõe sobre a adoção de medidas de contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação para manter as condições de equilíbrio entre receita e despesas no âmbito das finanças municipais e dá outras providencias. -
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 027-2015, de 22 de Junho de 2015
Dispõe sobre os feriados dos dias de São João e São Pedro e dá outras providencias. -
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 020-2015, de 27 de Maio de 2015
Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi e dá outras providencias. -
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 015-2015, de 02 de Abril de 2015
Concede abono remuneratório aos profissionais do Magistério em efetivo exercício de suas atividades no ano de 2014 e dá outras providencias. -
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 012-2015, de 31 de Março de 2015
Dispõe sobre a seleção de prédio Público em desuso para fins de concessão de direito real de uso e da outras providencias. -
31/12/1969 - Decreto Municipal n.º. 027/2015
Dispõe sobre os Feriados dos dias de São
João e São Pedro, e dá outras providencias -
31/12/1969 - Decreto do Executivo n.º. 015/2015
Concede abono remuneratório aos profissionais
do magistério, em efetivo exercício de suas
atividades no ano de 2014 e dá outras
providencias. -
31/12/1969 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 022/2015
Convoca a 5ª Conferência Municipal de
Saúde de Itapetim (PE) e dá outras
providencias.
