Prefeitura Municipal de Itapetim - Publicações

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13/04/2021 - Decreto Municipal nº 044-2014, de 17 de Dezembro de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 043-2014, de 05 de Dezembro de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 042-2014, de 05 de Dezembro de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 041-2014, de 05 de Dezembro de 2014
Dispõe sobre os feriados do mês de dezembro de 2014 e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 040-2014, de 02 de Dezembro de 2014
Define prazo de paralização das atividades do Colégio Normal Municipal de Itapetim e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 038-2014, de 03 de Novembro de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 037-2014, de 03 de Novembro de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 034-2014, de 01 de Outubro de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 033-2014, de 01 de Setembro de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 032-2014, de 01 de Setembro de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 031-2014, de 23 de Agosto de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 030-A-2014, de 01 de Agosto de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 030-2014, de 22 de Agosto de 2014
Declara a utilidade Pública. Para fins de desapropriação, imóvel destinado a viabilizar a construção de unidades Escolar e dá outras providências.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 029-2014, de 22 de Agosto de 2014
Declara a utilidade Pública. Para fins de desapropriação, imóvel destinado a viabilizar a construção de unidades Escolar e dá outras providências.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 028-2014, de 22 de Agosto de 2014
Declara a utilidade Pública. Para fins de desapropriação, imóvel destinado a viabilizar a construção de unidades Escolar e dá outras providências.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 027-2014, de 22 de Agosto de 2014
Declara a utilidade Pública. Para fins de desapropriação, imóvel destinado a viabilizar a construção de unidades Escolar e dá outras providências.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 026-2014, de 13 de Agosto de 2014
Decreta Luto Oficial no Município de Itapetim, Estado de Pernambuco em função do Falecimento do Governador Eduardo Acioly Campos e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 025-2014, de 01 de Agosto de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 024-2014, de 01 de Agosto de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 021-2014, de 01 de Julho de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 020-2014, de 17 de Junho de 2014
Dispõe sobre feriado Municipal no dia 24 de Junho de 2014 e dá outras providências.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 019-2014, de 09 de Junho de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 018-2014, de 09 de Junho de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 017-2014, de 09 de Junho de 2014
Dispõe sobre antecipação das atividades feirenses e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 015-A-2014, de 05 de Junho de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 015-2014, de 02 de Maio de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 015-2014, de 01 de Julho de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 014-2014, de 02 de Maio de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 013-2014, de 23 de Abril de 2014
Dispõe sobre o feriado do Dia do Trabalho e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 012-2014, de 09 de Abril de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 011-2014, de 04 de Abril de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 010-2014, de 09 de Abril de 2014
Dispõe sobre feriado da Semana Santa e dá outras Providencias
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 008-2014, de 05 de Março de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 007-2014, de 05 de Março de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 006-2014, de 03 de Fevereiro de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 005-2014, de 03 de Fevereiro de 2014
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar , e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 004-2014, de 29 de Janeiro de 2014
Homologa o Processo seletivo nº 01/2014 e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 003-2014, de 10 de Janeiro de 2014
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 001-2014, de 10 de Janeiro de 2014
Dispõe sobre a composição da Comissão Comunitária de ações Emergenciais de Combate aos efeitos da seca e outros desastres <br /> ( COSEDE), que integrará a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Itapetim(CODECIMI) e dá outras providencias.<br />

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