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26/12/2022 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 244/2022, de 26 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre o período das festividades de réveillon e ano novo e de outras providencias. -
19/12/2022 - Decreto do Poder Executivo n.º. 243/2022, em 19 de Dezembro do ano de 2022.
Dispõe sobre o feriado do dia de “Emancipação Política – Data Magna”, e dá outras providencias. -
05/12/2022 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 242/2022, de 15 de Dezembro de 2022.
EMENTA: Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência”
a área do Município de Itapetim-PE afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0). -
05/12/2022 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 241/2022, de 05 de Dezembro de 2022.
Dispõe sobre o feriado do dia de “Nossa Senhora da Conceição”, e dá outras providencias. -
28/11/2022 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 240/2022, de 28 de Novembro do ano de 2022.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado ao programa de auxílio
habitacional a pessoas e famílias em processo de superação da situação de extrema pobreza
no âmbito municipal e dá outras providências. -
03/11/2022 - ERRATA - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 239/2022.
EMENTA: Declara em situação anormal
caracterizada como “Situação de
Emergência” a área do Município de
Itapetim-PE afetada por estiagem
(COBRADE 1.4.1.1.0). -
24/10/2022 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 238/2022, de 24 de Outubro do ano de 2022.
Dispõe sobre a alteração do Ponto Facultativo referente ao Feriado do Dia do Servidor Público e dá outras providencias. -
15/09/2022 - Decreto Municipal n.º. 237/2022, de 15 de Setembro do ano de 2022.
EMENTA: Declara em situação anormal
caracterizada como “Situação de
Emergência” a área do Município de
Itapetim-PE afetada por estiagem
(COBRADE 1.4.1.1.0). -
22/08/2022 - Decreto Municipal n.º. 236/2022, de 22 de Agosto do ano de 2022.
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de representação de diretor escolar e dá outra providência. -
17/08/2022 - Decreto n° 235-2022 de 17 de Agosto de 2022
Aprova e institui o Plano
Municipal pela Primeira
Infância 2022-2031. -
08/07/2022 - Decreto Municipal n.º. 234/2022, de 05 de Julho do ano de 2022.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n.º. 13.460, de 26 de junho de 2017, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. -
23/06/2022 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 233/2022, de 23 de Junho de 2022.
Dispõe sobre o período dos festejos juninos e de outras providencias.
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21/06/2022 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 232/2022, de 21 de Junho de 2022.
Dispõe sobre o feriado do dia de “São João”, e dá outras providencias. -
09/06/2022 - DECRETO Nº. 231/2022, de 09 de Junho do ano de 2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/06/2022 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 230/2022, em 09 de Junho de 2022.
Dispõe sobre o Feriado Religioso
“Corpus Christi” e dá outras
providencias. -
25/05/2022 - Decreto Municipal n.º. 229/2022, de 25 de Maio do ano de 2022.
Dispõe sobre a composição da Comissão Comunitária de Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca e outros Desastres (COSEDE), que integrará a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Itapetim (CODECIMI) e dá outras providencias. -
20/05/2022 - Decreto Municipal n.º. 228/2022, de 20 de Maio do ano de 2022.
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO DE ITAPETIM-PE.
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10/05/2022 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 227/2022, de 10 de Maio do ano de 2022.
Aprova o Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Itapetim-PE -
02/05/2022 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 226/2022, de 02 de Maio do ano de 2022.
Dispõe sobre a aprovação da relação de bens e
serviços que possuem três ou mais fornecedores
ou prestadores potencialmente competitivos
estabelecidos no Município para os fins do
Programa de Compras Governamentais “Sou
Mais Comprar Aqui” e dá outras providencias. -
21/04/2022 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 225/2022, de 21 de Abril do ano de 2022.
Dispõe sobre a fixação dos valores da parcela
da “Gratificação Previne Brasil” referente aos
meses de Janeiro a Abril de 2022 e dá outras
providencias. -
18/04/2022 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 224/2022, de 18 de Abril do ano de 2022.
Dispõe sobre a convocação da primeira conferência municipal de Saúde Mental, e dá outras providencias.
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