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26/12/2022 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 244/2022, de 26 de dezembro de 2022.
<br /> Dispõe sobre o período das festividades de réveillon e ano novo e de outras providencias. -
19/12/2022 - Decreto do Poder Executivo n.º. 243/2022, em 19 de Dezembro do ano de 2022.
<br /> Dispõe sobre o feriado do dia de “Emancipação Política – Data Magna”, e dá outras providencias. -
05/12/2022 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 242/2022, de 15 de Dezembro de 2022.
EMENTA: Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência”<br /> a área do Município de Itapetim-PE afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0). -
05/12/2022 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 241/2022, de 05 de Dezembro de 2022.
<br /> Dispõe sobre o feriado do dia de “Nossa Senhora da Conceição”, e dá outras providencias. -
28/11/2022 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 240/2022, de 28 de Novembro do ano de 2022.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado ao programa de auxílio <br /> habitacional a pessoas e famílias em processo de superação da situação de extrema pobreza<br /> no âmbito municipal e dá outras providências. -
03/11/2022 - ERRATA - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 239/2022.
<br /> EMENTA: Declara em situação anormal<br /> caracterizada como “Situação de<br /> Emergência” a área do Município de<br /> Itapetim-PE afetada por estiagem<br /> (COBRADE 1.4.1.1.0). -
24/10/2022 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 238/2022, de 24 de Outubro do ano de 2022.
<br /> Dispõe sobre a alteração do Ponto Facultativo referente ao Feriado do Dia do Servidor Público e dá outras providencias. -
15/09/2022 - Decreto Municipal n.º. 237/2022, de 15 de Setembro do ano de 2022.
<br /> EMENTA: Declara em situação anormal<br /> caracterizada como “Situação de<br /> Emergência” a área do Município de<br /> Itapetim-PE afetada por estiagem<br /> (COBRADE 1.4.1.1.0). -
22/08/2022 - Decreto Municipal n.º. 236/2022, de 22 de Agosto do ano de 2022.
<br /> Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de representação de diretor escolar e dá outra providência. -
17/08/2022 - Decreto n° 235-2022 de 17 de Agosto de 2022
<br /> Aprova e institui o Plano<br /> Municipal pela Primeira<br /> Infância 2022-2031. -
08/07/2022 - Decreto Municipal n.º. 234/2022, de 05 de Julho do ano de 2022.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n.º. 13.460, de 26 de junho de 2017, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. -
23/06/2022 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 233/2022, de 23 de Junho de 2022.
Dispõe sobre o período dos festejos juninos e de outras providencias.<br /> <br /> -
21/06/2022 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 232/2022, de 21 de Junho de 2022.
Dispõe sobre o feriado do dia de “São João”, e dá outras providencias. -
09/06/2022 - DECRETO Nº. 231/2022, de 09 de Junho do ano de 2022.
<br /> DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/06/2022 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 230/2022, em 09 de Junho de 2022.
<br /> Dispõe sobre o Feriado Religioso<br /> “Corpus Christi” e dá outras<br /> providencias. -
25/05/2022 - Decreto Municipal n.º. 229/2022, de 25 de Maio do ano de 2022.
Dispõe sobre a composição da Comissão Comunitária de Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca e outros Desastres (COSEDE), que integrará a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Itapetim (CODECIMI) e dá outras providencias. -
20/05/2022 - Decreto Municipal n.º. 228/2022, de 20 de Maio do ano de 2022.
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO DE ITAPETIM-PE.<br /> O -
10/05/2022 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 227/2022, de 10 de Maio do ano de 2022.
Aprova o Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Itapetim-PE -
02/05/2022 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 226/2022, de 02 de Maio do ano de 2022.
Dispõe sobre a aprovação da relação de bens e<br /> serviços que possuem três ou mais fornecedores<br /> ou prestadores potencialmente competitivos<br /> estabelecidos no Município para os fins do<br /> Programa de Compras Governamentais “Sou<br /> Mais Comprar Aqui” e dá outras providencias. -
21/04/2022 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 225/2022, de 21 de Abril do ano de 2022.
Dispõe sobre a fixação dos valores da parcela<br /> da “Gratificação Previne Brasil” referente aos<br /> meses de Janeiro a Abril de 2022 e dá outras<br /> providencias. -
18/04/2022 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 224/2022, de 18 de Abril do ano de 2022.
<br /> Dispõe sobre a convocação da primeira conferência municipal de Saúde Mental, e dá outras providencias. -
12/04/2022 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 223/2022, de 12 de Abril do ano de 2022.
<br /> Dispõe sobre o Feriado Nacional de “Tiradentes” e dá outras providencias. -
07/04/2022 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 222/2022, de 07 de Abril do ano de 2022.
Dispõe sobre o Feriado Religioso<br /> “Corpus Christi” e dá outras<br /> providencias. -
01/03/2022 - Decreto nº 0010/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/02/2022 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 221/2022, de 11 de Fevereiro de 2022.
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas<br /> para enfrentamento da emergência de saúde<br /> pública de importância internacional<br /> decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras<br /> providências. -
01/02/2022 - Decreto Municipal n.º. 220/2022, de 01 de Fevereiro do ano de 2022.
Dispõe sobre a decretação de estado de anormalidade, caracterizada como “Situação de Emergência” em toda a base territorial do Município de Itapetim (PE) decorrente de longo período de ESTIAGEM - COBRADE - 1.4.1.1.0. -
01/02/2022 - Decreto Municipal n.º. 04/2022
Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim<br /> para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 471/2021, que dispõe sobre o Orçamento <br /> do Município, para o exercício financeiro de 2022, dando outras providências.<br /> -
21/01/2022 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 219/2022, de 21 de Janeiro de 2022.
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.<br /> <br /> -
13/01/2022 - Decreto Municipal n.º. 217/2022, de 13 de Janeiro do ano de 2022.
Dispõe sobre nova prorrogação da vigência do Decreto Municipal n.º. 121/2020, de 31 de março de 2020, que trata da declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Itapetim, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providencias. -
05/01/2022 - Decreto Municipal n.º. 216.A/2022, de 05 de Janeiro do ano de 2022.
Dispõe sobre o valor da menor<br /> remuneração a ser paga aos Servidores<br /> Públicos municipais ativos, inativos e<br /> pensionistas e dá outras providencias. -
05/01/2022 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 218/2022, de 05 de Janeiro de 2022.
<br /> Dispõe sobre o valor da menor<br /> remuneração a ser paga aos Servidores<br /> Públicos municipais ativos, inativos e<br /> pensionistas e dá outras providencias.
