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24/01/2024 - Lei Municipal n° 558-2023 de 29 de Novembro 2023
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 191, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a criação d dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Itapetim e dá outras providências. -
11/10/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 553/2023, em 11 de Outubro do ano de 2023.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 517/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. -
25/09/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 551/2023, em 25 de Setembro do ano de 2023.
criar nome de Rua Evanílson Justino Fernandes, localizada no povoado de Placas de Piedade, ao lado da BR-275 -
14/09/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 550/2023, em 14 de Setembro do ano de 2023.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 517/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023.<br /> <br /> 04.001 – Secretaria de Infraestrutura<br /> 15.451.0020.1020 – Pavimentação de Ruas e Avenidas<br /> Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar individual <br /> -
08/09/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 549/2023, em 08 de Setembro do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Rua localizada no projeto parque industrial no Bairro São José, neste Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
08/09/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 548/2023, em 08 de Setembro do ano de 2023.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 517/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023, dando outras providências. -
30/08/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 547/2023, em 30 de Agosto do ano de 2023.
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no exercício de 2023 e dá outras providencias. -
22/08/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 546/2023, em 22 de Agosto do ano de 2023.
Dispõe sobre alteração nos valores de vencimentos dos Agente Comunitário de Saúde (ACSs) e dá outras providencias. -
08/08/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 545/2023, em 08 de Agosto do ano de 2023.
Dispõe sobre alteração na redação do parágrafo 4º do artigo 1º da Lei Municipal n.º 387, de 04 de maio de 2018, aumenta o quantitativo de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. -
21/07/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 544/2023, em 19 de Julho do ano de 2023
Fixa o vencimento mensal da função eletiva de Conselheiro Tutela para o Mandato 2024/2027 e dá outras providencias. -
15/06/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 543/2023, em 15 de Junho do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Avenida localizada no Distrito de São Vicente, Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
07/06/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 542/2023, em 07 de Junho do ano de 2023.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 517/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023, dando outras providências. -
26/05/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 541/2023, em 26 de Maio do ano de 2023.
Dispõe sobre proibir a solta de fogos de artifício que produzam barulho em toda a extensão do Município de Itapetim-PE., e da outras providencias. -
26/05/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 540/2023, em 26 de Maio do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Rua localizada no Distrito de São Vicente, neste Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
26/05/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 539/2023, em 26 de Maio do ano de 2023.
Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos de cargos da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providencias. -
23/05/2023 - Lei Municipal n° 538/2023, em 23 de Maio do ano de 2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências -
11/05/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 537/2023, em 11 de Maio do ano de 2023.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providencias. -
02/05/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 536/2023, em 02 de Maio do ano de 2023.
Dispõe sobre dá nome ao Auditório da nova Secretaria de Saúde, Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
10/04/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 535/2023, em 10 de Abril do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Rua localizada no Bairro Vila das Crianças, Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
10/04/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 534/2023, em 10 de Abril do ano de 2023.
Altera a Lei Municipal n.º 530, de 22 de março de 2023, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providencias. -
30/03/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 533/2023, em 30 de Março do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Rua localizada no Bairro Maria de Lourdes Cavalcante, Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
30/03/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 532/2023, em 30 de Março do ano de 2023.
Dispõe sobre alteração na redação do parágrafo 4º do artigo 1º da Lei Municipal n.º 387, de 4 de maio de 2018, aumenta o quantitativo de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. -
30/03/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 531/2023, em 30 de Março do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Rua localizada no Povoado de Piedade, Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
24/03/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 530/2023, em 22 de Março do ano de 2023.
Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providencias. -
22/03/2023 - Lei Municipal n.º. 530/2023, 22 de Março de 2023
dispondo sobre regulamentação a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) administrativos, que vigerá no âmbito da Administração do Município de Itapetim (PE). -
21/03/2023 - Lei Municipal n° 529-2023 de 17 de Março 2023
Dispõe sobre alteração na Lei da Política Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. -
03/03/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 528/2023, em 03 de Março do ano de 2023.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 517/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023, dando outras providências. -
16/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 527/2023, em 16 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Rua localizada no Bairro São José, Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
16/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 526/2023, em 16 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Rua localizada no Bairro São José, Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
16/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 525/2023, em 16 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Rua localizada no Bairro São José, Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
16/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 524/2023, em 16 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Rua localizada no Bairro São José, Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
16/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 523/2023, em 16 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Rua localizada no Bairro São José, Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
16/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 522/2023, em 16 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Rua no Bairro São José, Município de Itapetim-<br /> PE, e da outras providencias. -
16/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 521/2023, em 16 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispõe sobre alteração nos valores de vencimentos dos Agente Comunitário de Saúde (ACSs) e dá outras providencias. -
16/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 520/2023, em 16 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispondo sobre o acréscimo do artigo 3º-A a Lei Municipal n.º. 511, de 25 de Agosto do ano de 2022, que trata da delimitação do perímetro urbano do distrito sede do Município, dos seus bairros, a limitação interdistrital e do perímetro urbano dos distritos e povoados. -
01/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º. 519/2023, de 01 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 517/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023, dando outras providências. -
01/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 519/2023, em 01 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 517/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023, dando outras providências.
