CATEGORIAS, ETC » CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DE ITAPETIM-PE
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08/08/2024 - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetim/PE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 139 da Lei Federal Nº 8.069 (ECA) modificada pelas Leis nos 8.242/1991, 12.010/2009, 12.696/2012, 13.046/2014, 13.824/2019 bem com a Lei Municipal no. 09/2020, a Resolução 231/2022 do CONANDA e resolução CMDCA 01/2023, -
22/12/2023 - EDITAL Nº 009/2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2023 E RESOLUÇÃO 001/2023- SOBRE O CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO - 2024-2028, DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPETIM-PE -
27/10/2023 - EDITAL N° 007/2023 SOLENIDADE DE DIPLOMAÇAO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÄO - 2024/2028 DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPETI
Conyocar os Conselheiros Tutelares eleitos no Processo de Escolha de Membro do Conselho Tutelar, realizado em 2023, e seus suplentes, abaixo relacionados, para a Solenidade de Diploma e Posse. -
29/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 005/2023
Dispõe acerca da relação dos responsáveis pela
apuração dos votos na eleição do Conselho Tutelar
do Município de Itapetim/PE. -
11/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 003/2023
REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍO DE ITAPETIM-PE -
04/08/2023 - EDITAL Nº 006/2023
DIVULGA LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E O SEU NÚMERO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPETIM-PE. -
21/07/2023 - EDITAL Nº 006/2023
PUBLICAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA
OBJETIVA, APTOS A CONCORREREM À ELEIÇÃO AO CONSELHO TUTELAR
DE ITAPETIM/PE.
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14/07/2023 - EDITAL Nº 005/2023
DIVULGA O RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. -
10/07/2023 - RELATORIO DAS INSCRIÇÕES
RELATORIO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MENBROS DO CONSELHO TUTELAR -
06/07/2023 - EDITAL Nº 004/2023
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE
ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPETIM/PE. -
26/06/2023 - EDITAL Nº 003/2023
DIVULGA O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS DO PROCESSO DE
ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPETIM/PE. -
19/06/2023 - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetim/PE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 139 da Lei Federal Nº 8.069 (ECA) modificada pelas Leis nº 8.242/1991, 12.010/2009, 12.696/2012, 13.046/2014, 13.824/2019
bem com a Lei Municipal no. 09/2020, a Resolução 231/2022 do CONANDA e resolução CMDCA 01/2023 -
06/06/2023 - EDITAL Nº 002/2023 - DIVULGA O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPETIM/PE.
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM- PE
criada pela Resolução do CMDCA nº 02/2023, de 30 de março de 2023, no uso das atribuições legais com base na Lei Federal nº 8.069/90 – ECA e nas Leis Municipais nº507/2022 e nº 09/2000 observadas as determinações da Resolução do CMDCA nº 001/2023, de 30 de março de 2023, que regulamenta o Processo de Escolha em Data Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Itapetim/PE para o quadriênio 2024/2028, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL para publicar as inscrições deferidas e indeferidas para a Eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itapetim/PE: -
17/05/2023 - CRONOGRAMA PARA PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO QUADRIÊNIO 2024/2028
CRONOGRAMA PARA PROCESSO ELEITORAL
DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO QUADRIÊNIO 2024/2028
