CATEGORIAS, ETC » CONSELHO DE ACOMPAN. E CONT. SOCIAL DO FUNDO DE MANUT./DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALOR. DOS PROFI. DA EDUC.– CACS-FUNDEB
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19/09/2024 - PORTARIA Nº 295 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Nomear as pessoas infra-relacionadas para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS- FUNDEB deste Município, em substituição aos representantes nomeados através da Portaria Nº 03, 02 de Janeiro de 2023 para as funções abaixo relacionados, que também faziam parte do conselho anterior nomeados através da portaria 193 de 29/03/2021, e não poderiam ter sido reconduzidos conforme parágrafos 1°, 2° e 5º do artigo 6º da Portaria do FNDE nº 808 de 29 de dezembro de 2022. -
15/08/2023 - PORTARIA Nº 186 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
