Prefeitura Municipal de Itapetim - Publicações

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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 355/2016, de 30 de Novembro de 2016.
Dispõe sobre a regulamentação da contratação temporária de pessoal e dá outras providencias.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 354/2016 - alteração da redação do artigo 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 353/2016 - Denomina nome de Travessa Francisco Furtunato Cândido, neste Município
Denomina nome de Travessa Francisco Furtunato Cândido, neste Município, e dá outras providências.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 352/2016 - MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 351/2015 -
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 350/2016 - Denomina Praça no Bairro São José, neste Município
Denomina Praça no Bairro São José, neste<br /> Município e da outras Providencias.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 349/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A<br /> ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA<br /> PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ<br /> OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 348/2016 - Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itapetim (PMPI)
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal<br /> pela Primeira Infância de Itapetim (PMPI) e dá<br /> outras providencias.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 347/2016 - Denomina de Escola Municipal Tereza Ferreira de Sousa Montenegro
Denomina de Escola Municipal Tereza<br />Ferreira de Sousa Montenegro o Prédio da<br />Escola Municipal localizada no Sítio<br />Logradouro, neste Município de Itapetim/PE,<br />e dá outras providencias.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 346/2016 - Cria nome de Rua no Bairro Eduardo Campos
Cria nome de Rua no Bairro Eduardo Campos, neste Município, e dá outras providências.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 345/2016 - Cria nome de Rua no Bairro Eduardo Campos
Cria nome de Rua no Bairro Eduardo Campos, neste Município, e dá outras providências.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 343/2016 -
Cria nome de Rua no Bairro São José
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 342/2016 -
Dispondo sobre a alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 66 do Plano Municipal de Cargos e Carreira do Magistério Municipal,
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 341/2016 - Cria nome de Rua no Bairro Santo Antônio
Cria nome de Rua no Bairro Santo Antônio, neste Município, e dá outras providências.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 340/2016 -
Cria nome de Rua no Bairro Santo Antonio, neste Município, e dá outras providências.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 339/2016 - Cria nome de Loteamento no Distrito de São Vicente
Cria nome de Loteamento no Distrito de São Vicente, neste Município, e dá outras providências.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 338/2016 - Cria nome de Rua no Bairro Santa Luisa de Marilac
Cria nome de Rua no Bairro Santa Luisa de Marilac deste Município de Itapetim-PE, e dá outras providências.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 337/2016 - Cria nome de Rua por trás da Capela no Bairro Paulo VI
Cria nome de Rua por trás da Capela no Bairro Paulo VI deste Município de Itapetim-PE, e dá outras providencias
30/11/-0001 - Lei Complementar Municipal n.º. 008/2016 - alteração na Tabela VII do Código Tributário e de Rendas do Município de Itapetim (PE
Dispõe sobre alteração na Tabela VII do Código Tributário e de Rendas do Município de Itapetim (PE) e dá outras providencias
30/11/-0001 - Lei 336.2016 - Reajuste Benefícios da PREVITA
<em>Dispõe sobre o reajuste dos valores dos benefícios previdenciários pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providencias.</em>
30/11/-0001 - Lei 335.2016 - Cria Diretoria Especial da Mulher
<em>Inclui os Parágrafos 4º e 5º no Artigo 1º da Lei n.º. 110/2009, dispondo sobre a criação da Diretoria Especial de Políticas para as Mulheres (DEPM), e dá outras providencias.</em>
30/11/-0001 - Lei 334.2016 - Denomina Nome de Escola
<em>Denomina de Escola Municipal Raimundo Jubileu de Siqueira o Prédio da Escola Municipal localizada no Sítio Lagoa da Jurema, neste Município de Itapetim/PE, e dá outras providencias.</em>
30/11/-0001 - Lei 333.2016 - Averbação de Consignação
<em>Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.</em>
30/11/-0001 - Lei 332.2016 - Reajuste Magistério
<em>Dispõe sobre a aplicação do percentual de reajuste do valor do Piso Nacional do Magistério alterando os valores do Anexo da Lei n.º. 157/2010, que dispõe sobre a implantação do Estatuto do Magistério Público do Município, e dá outras providencias.</em>
30/11/-0001 - Lei 331.2016 - Reajuste Salarial da Câmara
<em>Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itapetim, adequando-os ao disposto no Decreto Federal e Legislação Municipal e dá outras providências.</em>
30/11/-0001 - Lei 330.2016 - Reajuste do Salário Mínimo
<em>Dispõe sobre a implantação do valor do salário mínimo vigente como a menor remuneração a ser pago aos Servidores Públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.</em>

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