Prefeitura Municipal de Itapetim - Publicações

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30/11/-0001 - Lei Ordinária Municipal n.º. 322.2015 - Regulamenta o serviço público municipal de transporte escolar
Regulamenta o serviço público municipal de transporte escolar e dá outras providências.<br />
30/11/-0001 - Lei Ordinária Municipal n.º. 321.2015 - Lei de Acesso a Informação.
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informação pública pelo cidadão no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria norma de procedimento e dá outras providencias.
30/11/-0001 - Lei Ordinária Municipal n.º. 316.2015 - nome de quadra na Rua Paulino Soares neste município de ITAPETIM/PE
Denomina nome de quadra na Rua Paulino Soares neste município de ITAPETIM/PE, e dá outras providencias.
30/11/-0001 - Lei Ordinária Municipal n.º. 315.2015 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/-0001 - Lei Ordinária Municipal n.º. 314.2015 - alteração na redação da Estratégia 1.3, da Meta 01, do Nível de Ensino Educação Infantil
Dispõe sobre alteração na redação da Estratégia 1.3, da Meta 01, do Nível de Ensino Educação Infantil do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei n.º. n.º. 307/2015 de 09 de junho de 2015, e dá outras providencias.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 319.2015 - Cria nome de rua neste Município.
Cria nome de rua neste Município e dá outras providências.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 318.2015 - Nome de Escola no Bairro Santo Antonio
Denomina nome de Escola no Bairro Santo Antonio, neste Município de Itapetim-PE e dá outras providências.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 317.2015 - Nome de Rua no Bairro São José.
Denomina nome de Rua no Bairro São José, neste Município de Itapetim-PE e dá outras providências.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 313.2015 - alteração do Perímetro Urbano deste Município de Itapetim.
Dispõe sobre alteração do Distrito Sede do Perímetro Urbano deste Município de Itapetim e dá outras providências.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 312.2015 - Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município.
Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município e dá outras providências.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 311.2015 - Pagamento de débitos ou obrigações do Município, decorrentes de decisões judiciais
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município, nos termos do artigo 100, parágrafos 1º e 4º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor e dá outras providencias.
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 310.2015 - Gratificação do PMAQ para os Agentes Comunitários de Saúde
Dispõe sobre a extensão da Gratificação do PMAQ para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providencias.<br />
30/11/-0001 - Lei Complementar Municipal n.º. 320.2015 - Isenção tributária para novos empreendimentos.
Dispõe sobre a concessão de isenção tributária para novos empreendimentos industriais e dá outras providências.
30/11/-0001 - Lei Complementar 007.2015 – Reestruturação PREVITA
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapetim (PE) e dá outras providências. <br />
30/11/-0001 - Lei 329.2015 - Cria nome de Rua
<em>Cria nome de Rua neste Município e dá outras providências.</em>
30/11/-0001 - Lei 328.2015 - Revisão do Plano Pluri Anual - PPA
Dispõe sobre modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências. </xml><![endif]--> <br />
30/11/-0001 - Lei 327.2015 - Lei Orçamentária Anual - LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/-0001 - Lei 326.2015 - Cria nome de Bairro no Povoado de Piedade
<em>Cria nome de Bairro no Povoado de Piedade, neste Município e dá outras providências.</em>
30/11/-0001 - Lei 325.2015 - Cria nome de Rua no Povoado de Piedade
<em>Cria nome de Rua no Povoado de Piedade, neste Município e dá outras providências.</em>
30/11/-0001 - Lei 324.2015 - Cria nome de Bairro
<em>Cria nome de Bairro neste Município, e dá outras providências</em>
30/11/-0001 - Lei 323.2015 - Piso dos Agentes Comunitários de Saúde
<font face="\"arial,helvetica,sans-serif\""><em><span>Dispõe sobre os componentes remuneratórios dos vencimentos da função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e dá outras providencias.<br /></span></em></font>
30/11/-0001 - Lei 311.2015 – Fixa Valor Maximo RP V
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município, nos termos do artigo 100, parágrafos 1º e 4º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor e dá outras providencias. <br />
30/11/-0001 - Lei 310.2015 – Gratificacao PMAQ par a os ACS
Dispõe sobre a extensão da Gratificação do PMAQ para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providencias. <br />
30/11/-0001 - Lei 309.2015 – Regulamenta as Concessões e Permissões da Feira de Abastecimento em Itapetim
Disciplina a organização e o funcionamento da feira de abastecimento no âmbito do Município de Itapetim e dá outras providencias. <br />
30/11/-0001 - Lei 308.2015 – Denomina Escola Padrão FNDE no Sitio Ambo
Denomina Escola padrão FNDE no Sítio Ambó neste município de ITAPETIM/PE, e dá outras providências. <br />
30/11/-0001 - Lei 307.2015 – Plano Municipal de Educação 2014.2024
Aprova o Plano Municipal de Educação, para o decênio 2014-2024 e dá outras providências. <br />
30/11/-0001 - Lei 306.2015 – Denomina Prédio no Sítio Mocambo
Cria nome de Prédio Público desde Município e das outras providências. <br />
30/11/-0001 - Lei 305.2015 – Denomina Rua na Sede do Município
Denomina rua no perímetro urbano da vidade Itapetim e dá outras providências. <br />
30/11/-0001 - Lei 304.2015 – Reajuste Servidores CMI
Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itapetim, adequando-os ao disposto no Decreto Federal de 23 de Dezembro de 2013 e dá outras providências. <br />
30/11/-0001 - Lei 303.2015 – Abre Credito Suplementar
Abre crédito suplementar ao orçamento fiscal do município de Itapetim, relativo ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. <br />
30/11/-0001 - Lei 302.2015 – Cria nome de Ponte
Denomina Ponte na Avenida Clístenes Leal, neste município de ITAPETIM/PE, e dá outras providencias. <br />
30/11/-0001 - Lei 301.2015 – Cria Secretaria de Cultura
Inclui o inciso VII no Artigo 1º da Lei n.º. 110/2009, dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providencias. <br />
30/11/-0001 - Lei 300.2015 – Cria nome de Escola
Denomina nome da Escola no Sítio Lagoa do Catolé neste município de Itapetim-PE., e dá outras providencias. <br />
30/11/-0001 - Lei 299.2015 – Cria nome de Praca
Denomina nome de Praça na Rua Sebastião Rabelo neste Município de Itapetim-PE e dá outras providências. <br />
30/11/-0001 - Lei 298.2015 – Cria nome de Rua no Povoado de Piedade
Cria nome de Rua neste Município e dá outras providências. <br />
30/11/-0001 - Lei 297.2015 – Cria nome de Rua no Povoado de Piedade
Cria nome de Rua neste Município e dá outras providências. <br />
30/11/-0001 - Lei 296.2015 – Perímetro Urbano
Dispõe sobre alteração do Perímetro Urbano <br /> deste Município de Itapetim e dá outras <br /> providências. <br />
30/11/-0001 - Lei 295.2015 – Criação da SIC Câmara
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Itapetim/PE e dá outras providências. <br />
30/11/-0001 - Lei 294.2015 – Cessão de Uso de Bem Público
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bens públicos mediante procedimento licitatório e ao cumprimento de encargos e dá outras providências. <br /> <br />
30/11/-0001 - Lei 293.2015 – Credito Adicional CMI
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional tipo especial para o fim que menciona, e dá outras providencias. <br />
30/11/-0001 - Lei 292.2015 – Reajuste do Magistério
Dispõe sobre a aplicação do percentual de reajuste do valor do Piso Nacional do Magistério alterando os valores do Anexo da Lei n.º. 157/2010, que dispõe sobre a implantação do Estatuto do Magistério Público do Município, e dá outras providencias. <br />
30/11/-0001 - Lei 291.2015 – Verba de Representação da Camara Municipal
Ementa: Fixa e Atualiza o valor da Verba de Representação da Câmara Municipal de Itapetim/PE, modificando a Lei Municipal <br /> n° 232, de 12 de Setembro de 2012, e dá outras providências. <br /> <br />
30/11/-0001 - Lei 290.2015 – Reajuste dos Servidores da Camara Municipal
Reajusta os vencimetos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itapetim, adequando-os ao disposto no Decreto Federal e Legislação Municipal e da outras providências. <br />

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