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30/11/-0001 - Lei Ordinária Municipal n.º. 322.2015 - Regulamenta o serviço público municipal de transporte escolar
Regulamenta o serviço público municipal de transporte escolar e dá outras providências.
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30/11/-0001 - Lei Ordinária Municipal n.º. 321.2015 - Lei de Acesso a Informação.
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informação pública pelo cidadão no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria norma de procedimento e dá outras providencias. -
30/11/-0001 - Lei Ordinária Municipal n.º. 316.2015 - nome de quadra na Rua Paulino Soares neste município de ITAPETIM/PE
Denomina nome de quadra na Rua Paulino Soares neste município de ITAPETIM/PE, e dá outras providencias. -
30/11/-0001 - Lei Ordinária Municipal n.º. 315.2015 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/11/-0001 - Lei Ordinária Municipal n.º. 314.2015 - alteração na redação da Estratégia 1.3, da Meta 01, do Nível de Ensino Educação Infantil
Dispõe sobre alteração na redação da Estratégia 1.3, da Meta 01, do Nível de Ensino Educação Infantil do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei n.º. n.º. 307/2015 de 09 de junho de 2015, e dá outras providencias. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 319.2015 - Cria nome de rua neste Município.
Cria nome de rua neste Município e dá outras providências. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 318.2015 - Nome de Escola no Bairro Santo Antonio
Denomina nome de Escola no Bairro Santo Antonio, neste Município de Itapetim-PE e dá outras providências. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 317.2015 - Nome de Rua no Bairro São José.
Denomina nome de Rua no Bairro São José, neste Município de Itapetim-PE e dá outras providências. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 313.2015 - alteração do Perímetro Urbano deste Município de Itapetim.
Dispõe sobre alteração do Distrito Sede do Perímetro Urbano deste Município de Itapetim e dá outras providências. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 312.2015 - Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município.
Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município e dá outras providências. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 311.2015 - Pagamento de débitos ou obrigações do Município, decorrentes de decisões judiciais
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município, nos termos do artigo 100, parágrafos 1º e 4º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor e dá outras providencias. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 310.2015 - Gratificação do PMAQ para os Agentes Comunitários de Saúde
Dispõe sobre a extensão da Gratificação do PMAQ para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providencias.
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30/11/-0001 - Lei Complementar Municipal n.º. 320.2015 - Isenção tributária para novos empreendimentos.
Dispõe sobre a concessão de isenção tributária para novos empreendimentos industriais e dá outras providências. -
30/11/-0001 - Lei Complementar 007.2015 – Reestruturação PREVITA
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapetim (PE) e dá outras providências.
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30/11/-0001 - Lei 329.2015 - Cria nome de Rua
Cria nome de Rua neste Município e dá outras providências. -
30/11/-0001 - Lei 328.2015 - Revisão do Plano Pluri Anual - PPA
Dispõe sobre modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.
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30/11/-0001 - Lei 327.2015 - Lei Orçamentária Anual - LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/11/-0001 - Lei 326.2015 - Cria nome de Bairro no Povoado de Piedade
Cria nome de Bairro no Povoado de Piedade, neste Município e dá outras providências. -
30/11/-0001 - Lei 325.2015 - Cria nome de Rua no Povoado de Piedade
Cria nome de Rua no Povoado de Piedade, neste Município e dá outras providências. -
30/11/-0001 - Lei 324.2015 - Cria nome de Bairro
Cria nome de Bairro neste Município, e dá outras providências -
30/11/-0001 - Lei 323.2015 - Piso dos Agentes Comunitários de Saúde
Dispõe sobre os componentes remuneratórios dos vencimentos da função de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e dá outras providencias.
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