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25/06/2018 - Lei Municipal n° 289/2014 de 04 de Dezembro do ano de 2014
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. -
25/06/2018 - Lei Municipal n° 288/2014 de 04 de Dezembro do ano de 2014
Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro do ano de 2015 e dá outras providências. -
25/06/2018 - Lei Municipal n° 287/2014 de 04 de Dezembro do ano de 2014
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. -
25/06/2018 - Lei Municipal n° 286/2014 de 04 de Dezembro do ano de 2014
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Itapetim/PE, para o período de 2014/2017, e dá outras providências. -
25/06/2018 - Lei Municipal n° 285/2014 de 04 de Dezembro do ano de 2014
Cria Nome de Rua neste Município de Itapetim e dá outras providências. -
25/06/2018 - Lei Municipal n° 284/2014 de 05 de Setembro do ano de 2014
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. -
25/06/2018 - Lei Municipal n° 283/2014 de 20 de Agosto do ano de 2014
Denominada o nome da Praça no Pátio do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar de João Arcanjo de Souza e dá outras providências. -
25/06/2018 - Lei Municipal n° 282/2014 de 20 de Agosto do ano de 2014
Denomina nome de Rua no Bairro São José neste Município e dá outras providências. -
25/06/2018 - Lei Municipal n° 281/2014 de 20 de Agosto do ano de 2014
Cria Nome de rua no Bairro Santa Luiza de Marilac neste Município e dá outras providências. -
25/06/2018 - Lei Municipal n° 280/2014 de 20 de Agosto do ano de 2014
Cria Nome de Rua no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar neste Município de Itapetim/PE, e dá outras providências. -
21/06/2018 - Lei Municipal n° 279/2014 de 20 de Agosto do ano de 2014
Cria nome de Prédio Público deste Município e dá outras providências. -
21/06/2018 - Lei Municipal n° 278/2014 de 26 de Junho do ano de 2014
Cria nome de Rua no Bairro Zé Lopão neste Município e dá outras providências. -
21/06/2018 - Lei Municipal n° 277/2014 de 26 de Junho do ano de 2014
Cria nome de Rua no Povoado de Piedade neste Município e dá outras providências. -
21/06/2018 - Lei Municipal n° 276/2014 de 26 de Junho do ano de 2014
Reajusta os vencimentos dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Itapetim e dá outras providências. -
21/06/2018 - Lei Municipal n° 275/2014 de 25 de Junho do ano de 2014
Institui o Programa de Quitação Incentivada de Débitos (PRAQUITAR) no Município de Itapetim/PE e dá outras providências. -
21/06/2018 - Lei Municipal n° 274/2014 de 25 de Junho do ano de 2014
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para dar destinação a imóveis de escolas municipais desativadas e dá outras providências. -
21/06/2018 - Lei Municipal n° 273/2014 de 03 de Junho do ano de 2014
Dispõe sobre a alteração dos percentuais dos incisos I e II do artigo 57 da Lei Municipal n° 157/2010 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público e dá outras providências. -
21/06/2018 - Lei Municipal n° 272/2014 de 03 de Junho do ano de 2014
Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Agente Protegido no âmbito do Município e dá outras providências. -
21/06/2018 - Lei Municipal n° 271/2014 de 22 de Abril do ano de 2014
Dispõe sobre a implantação do adicional de insalubridade nos vencimentos da função de Agente Comunitário de Saúde ( ACS) e dá outras providências. -
21/06/2018 - Lei Municipal n° 270/2014 de 07 de Março do ano de 2014
Dispõe sobre a aplicação do percentual de reajuste do valor do Piso Nacional do Magistério alterando os valores do Anexo da Lei n° 157/2010, que dispõe sobre a implantação do Estatuto do Magistério Público do Município, e dá outras providências. -
21/06/2018 - Lei Municipal n° 269/2014 de 24 de Feveiro do ano de 2014
Dispõe sobre alteração da redação do inciso I do artigo 3° da Lei Municipal n° 267/2013 e dá outras providências.
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