Prefeitura Municipal de Itapetim - Publicações

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07/06/2018 - Lei Municipal n° 152/2009 de 14 de Dezembro do ano de 2009
Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIARTI -Associação Cultural dos Artistas de Itapetim/PE.
07/06/2018 - Lei Municipal n° 151/2009 de 27 de Novembro do ano de 2009
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetim, para o exercício financeiro de 2010.
07/06/2018 - Lei Municipal n° 150/2009 de 27 de Novembro do ano de 2009
Aprova o Plano Plurianual do Município de Itapetim/PE, para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências.
07/06/2018 - Lei Municipal n° 149/2009 de 27 de Novembro do ano de 2009
Altera a Lei n° 09, de 7 de Julho de 2000 e dá outras providências.
07/06/2018 - Lei Municipal n° 148/2009 de 27 de Novembro do ano de 2009
Revoga os incisos I, II e III do art. 57 da Lei Municipal n° 60/2006, fixa a nova alíquota previdenciária do Município de Itapetim/PE e dá outras providências.
07/06/2018 - Lei Municipal n° 147/2009 de 27 de Novembro do ano de 2009
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos professores e ocupantes de cargos comissionados de chefia, direção e assessoramento no magistério e dá outras providências.
07/06/2018 - Lei Municipal n° 146/2009 de 16 de Novembro do ano de 2009
Dispõe sobre a criação de gratificação de complemento remuneratório para os fins do disposto no inciso III, do artigo 60 do ADCT, e Lei Federal n° 11.738/2008, de 16 de Julho do ano de 2008.
07/06/2018 - Lei Municipal n° 145/2009 de 16 de Novembro do ano de 2009
Dá nome a Creche a ser construída na área urbana do Povoado de Pìedade e dá outras providências.
07/06/2018 - Lei Municipal n° 144/2009 de 06 de Outubro do ano de 2009
Altera a redação dos artigos 3° e 4° da Lei n° 12, de 28 de Agosto de 2000 e dá outras providências.
07/06/2018 - Lei Municipal n° 143/2009 de 28 de Setembro do ano de 2009
Dispõe sobre a atividade varejista de produtos perigosos e dá outras providências.
07/06/2018 - Lei Municipal n° 142/2009 de 24 de Setembro do ano de 2009
Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitários de Saúde, nos termos da Emenda Constitucional n°51/2006 e da Lei Federal n° 11.350/2006 e dá outras providências.
07/06/2018 - Lei Municipal n° 141/2009 de 23 de Setembro do ano de 2009
Dispõe sobre a criação, a implantação, a manutenção e a coordenação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
07/06/2018 - Lei Municipal n° 140/2009 de 21 de Setembro do ano de 2009
Dispõe sobre a criação de cargos públicos nos quadros do Município, e dá outras providências.
07/06/2018 - Lei Municipal n° 139/2009 de 21 de Setembro do ano de 2009.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
07/06/2018 - Lei Municipal n° 138/2009 de 21 de Setembro do ano de 2009
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
07/06/2018 - Lei Municipal n° 137/2009 de 24 de Agosto do ano de 2009
Dispõe sobre a alteração do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, revogando a Lei n° 32/2005, de 02 de Setembro do ano de 2005, e dá outras providências.
06/06/2018 - Lei Municipal n° 136/2009 de 28 de Janeiro do ano de 2009
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
06/06/2018 - Lei Municipal n° 135/2009 de 31 de Julho do ano de 2009
Torna obrigatória a inserção as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Racias e para o ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira no Sistema de Ensino no âmbito do Município de Itapetim/PE, conforme estabelece a Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), modificada pela Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africanas no currículo oficial da Educação Básica e inclui no calendário escolar o dia 20 de Novembro como 'Dia Nacional da Consciência Negra', regulamentando pelo parecer do Conselho Nacional da Educação/CP 3/2004.
06/06/2018 - Lei Municipal n° 134/2009 de 31 de Julho do ano de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Concessão do Direito Real de Uso do imóvel que indica a empresa CLARO S/A, para edificação de uma torre de transmissão e recepção de sinais para telefonia celular e das estruturas que a guarnecem e adota outras providências.
06/06/2018 - Lei Municipal n° 133/2009 de 22 de Julho do ano de 2009
Acrescenta Seção, artigos e parágrafos à Lei n° 12 de 19 de Agosto de 1998 e dá outras providências.
06/06/2018 - Lei Municipal n° 132/2009 de 19 de Junho do ano de 2009
Altera a redação do inciso I do artigo 2° da Lei n° 73, de Março de 2007 e dá outras providências.
06/06/2018 - Lei Municipal n° 132-A/2009 de 19 de Junho do ano de 2009
Altera a redação do artigo 3° da Lei n° 003, de 27 de Março de 1996 e dá outras providências.
05/06/2018 - Lei Municipal n° 130/2009 e 131/2009 de 15 de Junho do ano de 2009
130 - Cria nome de Rua no Município de Itapetim/PE, e dá outras providências.<br /> 131- Cria nome de Rua no Povoado de Placas de Piedade no Município de Itapetim/PE, e dá outras providências.
05/06/2018 - Lei Municipal n° 129/2009 de 27 de Maio do ano de 2009
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal n° 107/2008 que dispõe sobre o orçamento do Município de Itapetim, para o exercício financeiro de 2009, dando outras providências.
05/06/2018 - Lei Municipal n° 128/2009 de 11 de Maio do ano de 2009
Dispõe sobre fixação de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
05/06/2018 - Lei Municipal n° 127/2009 de 11 de Maio do ano de 2009
Dispõe sobre licença do Servidor Público, por interesse particular, e dá outras providências.
05/06/2018 - Lei Municipal n° 126/2009 de 06 de Maio do ano de 2009
Dispõe sobre competência da Junta Médica do Município de Itapetim, para emitir atestados e dá outras providências.
05/06/2018 - Lei Municipal n° 125/2009 de 06 de Maio do ano de 2009
Dispõe sobre alteração na Lei n° 026/2005 e dá outras providências.
04/06/2018 - Lei Municipal n° 124/2009 de 06 de Maio do ano de 2009.
Dispõe sobre alteração no Perímetro Urbano no Distrito de São Vicente e da Cidade de Itapetim/PE, e dá outras providências.
04/06/2018 - Lei Municipal n° 123/2009 de 18 de Março do ano de 2009.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal n° 107/2008 que dispõe sobre o orçamento do Município de Itapetim, para o exercício financeiro de 2009, dando outras providências.
04/06/2018 - Lei Municipal n° 122/2009 de 18 de Março do ano de 2009.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal n° 107/2008 que dispõe sobre o orçamento do Município de Itapetim, para o exercício financeiro de 2009, dando outras providências.
04/06/2018 - Lei Municipal n° 121/2009 de 24 de Março do ano de 2009.
Estabelece prazo para alienação, permuta e doação de terrenos cedidos pelo Município, e para sua construção e dá outras providências.
04/06/2018 - Lei Municipal n° 120/2009 de 20 de Fevereiro do ano de 2009.
Cria Cargos de provimento em comissão na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e fixa vencimentos, e dá outras providências.
04/06/2018 - Lei Municipal n° 119/2009 de 20 de Fevereiro do ano de 2009.
Altera valores de vencimentos e gratificações da Lei n° 44, de 15 de Dezembro de 2005, e dá outras providências.
04/06/2018 - Lei Municipal n° 118/2009 de 20 de Fevereiro do ano de 2009.
Dispõe Sobre alteração dos Valores das Tabelas dos Anexos I e II da Lei Ordinária n° 114, 28 de Janeiro de 2009, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências.
04/06/2018 - Lei Municipal n° 117/2009 de 28 de Janeiro do ano de 2009
Cria Nome de Rua no Município de Itapetim/PE, e dá outras providências.
04/06/2018 - Lei Municipal n° 116/2009 de 28 de Janeiro do ano de 2009.
Cria Nome de Rua no Município de Itapetim/PE, e dá outras providências.
04/06/2018 - Lei Municipal n° 115/2009 de 28 de Janeiro do ano de 2009.
Cria Nome de Rua no Município de Itapetim/PE, e dá outras providências.
04/06/2018 - Lei Municipal n° 114/2009 de 28 de Janeiro do ano de 2009.
Dispõe Sobre alteração dos valores das tabelas dos Anexos I e II da Lei Ordinária n° 91/2008, de 26 de Janeiro de 2008, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências.
04/06/2018 - Lei Municipal n° 113/2009 de 14 de Janeiro do ano de 2009
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover leilão público de veículos e máquinas inservíveis, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e a aplicação obrigatória dos recursos obtidos em outros bens e dá outras providências.
04/06/2018 - Lei Municipal n° 112/2009 de 14 de Janeiro do ano de 2009.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal n° 107/2008 que dispõe sobre o orçamento do Município de Itapetim, para o exercício financeiro de 2009, dando outras providências.
04/06/2018 - Lei Municipal n° 111/2009 de 14 de Janeiro do ano de 2009.
Cria a gratificação de função para os membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetim/PE, e dá outras providências.
04/06/2018 - Lei Municipal n° 110/2009 de 14 de Janeiro do ano de 2009.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal , redefine níveis de cargos comissionados , fixa seus respectivos vencimentos e altera o vencimento básico do cargo efetivo de Procurador Jurídico do Município - I, e dá outras providências.
04/06/2018 - Lei Municipal n° 109/2009 de 14 de Janeiro do ano de 2009.
Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional, quadro de pessoal e vencimentos da Câmara Municipal de Itapetim/PE, e dá outras providências.
04/06/2018 - Lei Municipal n° 108/2009 de 14 de Janeiro do ano de 2009.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender as despesas não previstas na Lei Municipal n° 107/2008, que dispõe sobre o orçamento do Município de Itapetim, para o Exercício financeiro de 2009, dando outras providências.

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