CATEGORIAS, ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS ORDINÁRIAS » 2010
-
14/06/2018 - Lei Municipal n° 174/2010, de 20 de Dezembro do ano de 2010
Cria Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS e institui o seu conselho gestor. -
14/06/2018 - Lei Municipal n° 173/2010, de 20 de Dezembro do ano de 2010
Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetim, para o Exercício financeiro de 2011. -
14/06/2018 - Lei Municipal n° 154/2010, de 02 de Abril do ano de 2010
Dispõe sobre o Código de Posturas e dá outras providências. -
13/06/2018 - Lei Municipal n° 172/2010, de 13 de Dezembro do ano de 2010
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências. -
13/06/2018 - Lei Municipal n° 171/2010, de 08 de Dezembro do ano de 2010
Dispõe sobre autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal n° 151/2009, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2010, dando outras providências. -
13/06/2018 - Lei Municipal n° 170/2010, de 07 de Dezembro do ano de 2010
Dispõe sobre o Código de Obras do Município e dá outras providências. -
13/06/2018 - Lei Municipal n° 169/2010, de 22 de Outubro do ano de 2010
Institui normas que disciplinam a dimensão e o uso das estradas vicinais do Município de Itapetim/PE, e dá outras providências. -
13/06/2018 - Lei Municipal n° 168/2010, de 22 de Outubro do ano de 2010
Cria nome de rua no Povoado de Piedade, neste Município de Itapetim/PE e adota outras providências. -
13/06/2018 - Lei Municipal n° 167/2010, de 22 de Outubro do ano de 2010
Cria Nome de Rua neste Município e dá outras providências. -
13/06/2018 - Lei Municipal n° 166/2010, de 22 de Outubro do ano de 2010
Alteram-se as denominações da Rua Agamenon Magalhães para Largo Amâncio Pereira; da Travessa Amâncio Pereira pra Rua Pedro Silva e da Rua Pedro Silva para Rua Agamenon Magalhães e dá outras providências. -
12/06/2018 - Lei Municipal n° 165/2010 de 22 de Outubro do ano de 2010
Cria nome de Praça no âmbito do Município de Itapetim e adota outras providências. -
12/06/2018 - Lei Municipal n° 164/2010 de 22 de Outubro do ano de 2010
Cria nome de Rua no âmbito do Município de Itapetim e adota outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 163/2010 de 01 de Outubro do ano de 2010
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 162/2010 de 20 de Agosto do ano de 2010
Dispõe sobre o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 161/2010 de 30 de Julho do ano de 2010
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de itapetim/PE para atender despesas não previstas na Lei Municipal n° 151/2009, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2010, dando outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 160/2010 de 28 de Maio do ano de 2010
Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 159/2010 de 26 de Maio do ano de 2010
Dispõe sobre alteração salarial dos monitores do PETI e dá outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 158/2010 de 26 de Maio do ano de 2010
Dispõe sobre autorização para doação de terrenos para construção de Micro-Comercio e Micro-Serviços e dá outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 157/2010 de 30 de Abril do ano de 2010
Dispõe sobre Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 156/2009 de 03 de Maio do ano de 2010.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de itapetim/PE para atender despesas não previstas na Lei Municipal n° 151/2009, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2010, dando outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 155/2010 de 03 de Maio do ano de 2010
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de itapetim/PE para atender despesas não previstas na Lei Municipal n° 151/2009, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2010, dando outras providências.
| Mais Links » |
