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07/12/2017 - Lei Municipal n.º. 382/2017, de 05 de Dezembro de 2017.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Liquidação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Itapetim (PE) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.<br /> -
30/11/2017 - Lei Municipal n.º. 381/2017, de 28 de Novembro de 2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetim, para o período 2018 a 2021, e dá outras providências. -
30/11/2017 - Lei Municipal n.º. 380/2017, de 28 de Novembro de 2017.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetim, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. -
29/11/2017 - Lei Municipal n.º. 379/2017, de 24 de Novembro de 2017.
Cria nome de Cemitério no Distrito de São Vicente no Município de Itapetim/PE, e da outras providências. -
29/11/2017 - Lei Municipal n.º. 378/2017, de 24 de Novembro de 2017.
Cria nome de Rua no Bairro Santo Antônio neste Município de Itapetim/PE, e da outras providências.<br /> -
29/11/2017 - Lei Municipal n.º. 377/2017, de 16 de Novembro de 2017.
Cria nome de Rua no Bairro Santo Antonio neste Município de Itapetim/PE, e da outras providências. -
15/11/2017 - Lei Municipal n.º. 376/2017, de 14 de Novembro de 2017.
Dispõe sobre o procedimento especial para licitação tomada de preços que objetiva a contratação até o limite previsto nos inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, do artigo 23 da Lei Federal n.º. 8.666/93, e dá outras providencias -
01/11/2017 - Lei Municipal n.º. 375/2017, de 01 de Novembro de 2017.
Cria nome de Rua no Povoado de Piedade, neste Município de Itapetim/PE, e da outras providências. -
26/10/2017 - Lei Complementar Municipal n.º. 010/2017, de 25 de Outubro do ano de 2017
Dispõe sobre alteração na Lista de Serviços do ISSQN e sobre alterações na Tabela de Receita do Código Tributário e de Rendas do Município de Itapetim (PE) e dá outras providencias. -
26/09/2017 - Lei Municipal n° 374/2017, de 21 de Setembro de 2017.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. -
26/09/2017 - LDO 2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. -
08/09/2017 - Lei Municipal n.º. 373/2017, de 05 de Setembro de 2017.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Câmara Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal n.º. 351/2016, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017, dando outras providências. -
04/09/2017 - Lei Municipal n.º. 372/2017, de 31 de Agosto de 2017.
Cria nome de Rua no loteamento novo por trás da UBS onde mora o senhor José de Ariosta no Distrito de São Vicente neste Município de Itapetim/PE, e da outras providências. -
04/09/2017 - Lei Municipal n.º. 371/2017, de 31 de Agosto de 2017.
Cria nome de Praça Central Dilma Ferreira Lino de Araújo neste Município de Itapetim/PE, e da outras providências. -
04/09/2017 - Lei Municipal n.º. 370/2017, de 31 de Agosto de 2017.
Cria nome de Ponte no Rio Pajeú que dá acesso ao Bairro Maria de Lourdes Machado Cavalcante neste Município de Itapetim/PE, e da outras providências. -
24/08/2017 - Lei Municipal n.º. 369/2017, de 22 de Agosto de 2017
Cria nome de Rua no Bairro São José por traz da Rua José Gongô, neste Município de Itapetim/PE, e da outras providências. -
24/08/2017 - Lei Municipal n.º. 368/2017, de 22 de Agosto de 2017
Dispõe sobre a criação do Conselho de Investimentos para a gestão dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipal (RPPS) e dá outras providencias. -
27/06/2017 - Lei Municipal n.º. 367/2017, de 21 de Junho de 2017.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 351/2016, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017, dando outras providências. -
27/06/2017 - Lei Municipal n.º. 366/2017, de 21 de Junho de 2017.
Dispõe sobre Criação de nome de Rua no Bairro Santo Antônio neste Município de Itapetim/PE, e da outras providências. -
27/06/2017 - Lei Municipal n.º. 365/2017, de 21 de Junho de 2017
Dispõe sobre Criação de nome de Plenário da Casa José Jordão Neto neste Município de Itapetim/PE, e da outras providências. -
27/06/2017 - Lei Municipal Complementar n.º. 009/2017, de 21 de Junho de 2017
Dispõe sobre alteração na Lista de Serviços do ISSQN; sobre alterações nas Tabelas de Receitas I e VII; sobre o acréscimo dos artigos 222-A a 222-D e criação a Tabela de Receita XI do Código Tributário e de Rendas do Município de Itapetim (PE) e dá outras providencias. -
20/06/2017 - Lei Municipal n.º. 364/2017, de 19 de Junho de 2017.
Dispõe sobre a criação do nome de Cemitério no Povoado de Piedade neste Município de Itapetim/PE, e da outras providências. -
07/06/2017 - Lei Municipal n.°. 363/2017, de 07 de Junho de 2017
Altera a redação do inciso VII no Artigo 1º da Lei n.º. 110/2009 e dá outras providencias. -
16/05/2017 - Lei Municipal n.º. 362/2017, de 16 de Maio do ano de 2017
Dispõe sobre o reajuste da Tabela de pagamentos de indenização de despesa em razão de viagem e estadia realizadas pelo Prefeito, Secretários, Diretores, Assessores e demais servidores do Poder Executivo e dá outras providências. -
02/05/2017 - Lei Municipal n.º. 361/2017, de 28 de Abril do ano de 2017
Dispõe sobre normas específicas de publicação dos atos convocatórios de processos licitatórios formalizados no âmbito da competência administrativa do Município de Itapetim e dá outras providencias. -
02/05/2017 - Lei Municipal n.º. 360/2017, de 28 de Abril de 2017
Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Qualificação Profissional e dá outras providências. -
11/04/2017 - Lei Municipal n.º. 359/2017, de 11 de Abril do Ano de 2017.
Dispõe sobre o reajuste da Tabela de pagamentos de indenização de despesa em razão de viagem e estadia necessária ao funcionamento da Câmara Municipal de Itapetim (PE) e dá outras providências -
11/04/2017 - Lei Municipal n.º. 358/2017, de 20 de Fevereiro do ano de 2017
Dispõe sobre a criação do nome de Biblioteca na Escola Cristina Salvador de Lucena no Sitio Ambó neste Município de Itapetim/PE, e dá outras providências. -
11/04/2017 - Lei Municipal n.º. 357/2017, de 20 de Fevereiro do ano de 2017
Dispõe sobre a implantação do valor do salário mínimo vigente como a menor remuneração a ser paga aos Servidores Públicos municipal ativos, inativa e pensionista e dá outras providencias. -
11/04/2017 - Lei Municipal n.º. 356/2017, de 20 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itapetim, adequando-os ao disposto no Decreto Federal e Legislação Municipal e dá outras providências. -
31/12/1969 - Lei Municipal n.º. 358/2017, de 20 de Fevereiro do ano de 2017.
Dispõe sobre a criação do nome de Biblioteca na Escola Cristina Salvador de Lucena no Sitio Ambó neste Município de Itapetim/PE, e dá outras providências. -
31/12/1969 - Lei Municipal n.º. 357/2017, de 20 de Fevereiro do ano de 2017.
Dispõe sobre a implantação do valor do salário mínimo vigente como a menor remuneração a ser paga aos Servidores Públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providencias. -
31/12/1969 - Lei Municipal n.º. 356/2017, de 20 de Fevereiro de 2017.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itapetim, adequando-os ao disposto no Decreto Federal e Legislação Municipal e dá outras providências.
