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23/01/2019 - Decreto Municipal n.º. 084/2018, de 07 de Agosto do ano de 2018.
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências. -
23/01/2019 - Decreto Municipal n.º. 083/2018, de 25 de Julho do ano de 2018.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. -
23/01/2019 - Decreto do Executivo Municipal n.º. 086/2018, de 29 de Outubro do ano de 2018.
Dispõe sobre o estabelecimento de fatores de correção para fins de cobrança do IPTU e dá outras providencias. -
23/01/2019 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 085/2018, de 14 Setembro de 2018.
Dispõe sobre a decretação de estado de anormalidade, caracterizada como “Situação de Emergência” em toda a base territorial do Município de Itapetim (PE) decorrente de longo período de ESTIAGEM - COBRADE - 1.4.1.1.0. -
23/01/2019 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 088/2018, de 13 de Novembro de 2018.
Dispõe sobre o reajuste do valor da Unidade Padrão Fiscal do Município, no termos do artigo 245 da Lei Complementar Municipal n.º. 006/2013, de 20 de novembro de 2013, e dá outras providencias. -
23/01/2019 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 087/2018, de 12 de Novembro de 2018.
Dispõe sobre o Feriado da Proclamação da República e dá outras providencias. -
09/11/2018 - Decreto Municipal n° 065/2018, de 05 de Janeiro do ano de 2018
Institui programação financeira, cronograma de execução mensal desembolso e metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2018, nos termos dos artigos 8° e 13° da Lei Complementar n° 101/2000. -
27/07/2018 - Decreto Municipal n.º. 082/2018, de 13 de julho do ano de 2018.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados a viabilizar melhoria e abertura de vias públicas na área urbana do Distrito de São Vicente e dá outras providencias. -
10/07/2018 - Decreto Municipal n.º. 081/2018, de 09 de Julho do ano de 2018.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado à viabilizar a construção de Unidade Escolar e dá outras providencias. -
10/07/2018 - Decreto Municipal n.º. 080/2018, de 26 de Junho do ano de 2018.
Dispõe sobre a seleção de prédio público em desuso para fins de concessão de direito real de uso e dá outras providencias -
06/06/2018 - Decreto Municipal n.º. 079/2018, de 30 de Maio de 2018.
Dispõe sobre a composição da Comissão Comunitária de Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca e outros Desastres (COSEDE), que integrará a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Itapetim (CODECIMI) e dá outras providencias. -
23/05/2018 - Decreto Municipal n.º. 078/2018, de 21 de Maio do ano de 2018.
Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades integrantes dos órgãos da Administração Municipal e dá outras providencias. -
23/05/2018 - Decreto Municipal n.º. 077/2018, de 21 de Maio de 2018.
Dispõe sobre o Feriado Religioso de Corpus Christi e dá outras providencias.
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23/05/2018 - Decreto do Executivo Municipal n.º. 076/2018, de 27 de Abril do ano de 2018.
Dispõe sobre a adoção da exigência nos editais de licitação da comprovação de inexistência de decretação de inidoneidade e de suspensão do direito de contratação em razão de condenação por improbidade administrativa e dá outras providencias. -
23/04/2018 - Decreto do Executivo Municipal n.º. 0075/2018, de 20 de Abril do ano de 2018.
Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário de Saúde para fins de licitação e contratos e dá outras providencias.
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18/04/2018 - DECRETO Nº073/2018 DE MARÇO 2018 – REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES
Institui o Comitê Intersetorial de Politica Públicas para a Primeira Infância no município de Itapetim-PE. -
18/04/2018 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 074/2017, de 13 de Abril de 2018.
Dispõe sobre a declaração de situação de emergência no Prédio da Prefeitura Municipal que teve suas instalações afetadas por fortes chuvas, conforme IN/MI 02/2016 - COBRADE n.º. 1.2.3.0.0. e dá outras providencias -
19/03/2018 - Decreto Municipal n.º. 072/2018, de 19 de Março de 2018.
Dispõe sobre o Feriado Religioso da Paixão e Morte de Jesus Cristo e dá outras providencias. -
17/01/2018 - DECRETO Nº0070 DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz – PCF e dá outras providências -
15/01/2018 - Decreto Municipal n.º. 067/2018, de 12 de janeiro do ano de 2018.
Dispõe sobre a seleção de prédio público em desuso para fins de concessão de direito real de uso e dá outras providencias. -
15/01/2018 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 066/2018, de 12 de Janeiro de 2018.
Dispõe sobre a regulamentação do rito de processamento da despesa nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Itapetim (PE) e dá outras providencias
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