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10/03/2021 - Decreto do Chefe do Executivo n° 154_2020, de 04 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
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21/01/2021 - Decreto n° 159_2020 de 16 de Dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
16/12/2020 - Decreto Municipal n.º. 157/2020, de 16 de Dezembro de 2020.
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Executivo do Município de Itapetim, e dá outras providências. -
16/12/2020 - Decreto Municipal n.º. 158/2020, de 16 de Dezembro de 2020.
Dispõe sobre a decretação de estado de anormalidade, caracterizada como “Situação de Emergência” em toda a base territorial do Município de Itapetim (PE) decorrente de longo período de ESTIAGEM - COBRADE - 1.4.1.1.0. -
11/12/2020 - Decreto Municipal N.º. 156/2020, de 09 de Dezembro do ano de 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providencias.
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09/12/2020 - Decreto n° 155_2020 de 07 de Dezembro de 2020
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. -
30/11/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 152/2020, de 18 de Novembro de 2020.
Dispõe sobre o reajuste do valor da Unidade Padrão Fiscal do Município, nos termos do artigo 245 da Lei Complementar Municipal n.º. 006/2013, de 20 de novembro de 2013, e dá outras providencias. -
27/10/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 0151/2020, de 27 de Outubro de 2020.
Dispõe sobre o Feriado do Dia do Funcionário Público e dá outras providencias. -
09/10/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 150/2020, de 09 de Outubro do ano de 2020.
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, adequando-se às normas editadas pelo Governo do Estado de Pernambuco para permitir a realização de eventos corporativos, sociais e culturais e dá outras providências. -
18/09/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 147/2020, de 18 de Setembro do ano de 2020.
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, adequando-se às normas editadas pelo Governo do Estado de Pernambuco e dá outras providências. -
18/09/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 148/2020, de 18 de Setembro do ano de 2020.
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º. 118/2020, de 24 de Março de 2020, que estabelece regras de prevenção a serem observadas para realização da Feira Semanal de Abastecimento do Município durante a situação da emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
11/09/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 146/2020, de 11 de Setembro do ano de 2020.
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, adequando-se às normas editadas pelo Governo do Estado de Pernambuco e dá outras providências. -
10/09/2020 - Decreto Municipal n.º. 144/2020, de 31 de Agosto do ano de 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providencias. -
26/08/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 145/2020, de 26 de Agosto do ano de 2020.
DISPOE SOBRE A ADOÇÃO, NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL COMO MEDIDA PREVENTIVA Á DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
14/08/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 143/2020, de 14 de Agosto do ano de 2020.
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
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13/08/2020 - Decreto Municipal n.º. 142/2020, de 13 de Agosto de 2020.
Dispõe sobre a regulamentação da realização de sessões de licitação por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providencias. -
11/08/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 141/2020, de 11 de Agosto do ano de 2020.
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
06/08/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 140/2020, de 06 de Agosto do ano de 2020.
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
29/07/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 139/2020, de 29 de Julho do ano de 2020.
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
24/07/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º.0138/2020, de 23 de Julho do ano de 2020.
Decreta Luto Oficial no Município de Itapetim/PE, pelo falecimento do senhor Heráclio Felipe Barbosa, ex-professor municipal. -
21/07/2020 - Decreto Municipal n.º.137/2020, de 21 de Julho do ano de 2020.
Decreta Luto Oficial, no Município de Itapetim, Estado de Pernambuco, em função do falecimento do Ex-Prefeito Geraldo Alves Ferreira(Geraldo Mariano)e dá outras providencias.
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