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31/03/2023 - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM, Estado dePernambuco, no uso de suas atribuições legais que a ele são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR a Sr.ª LUCIANA MARIA PAULINO, para o cargo em comissão de
SECRETÁRIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO – Símbolo CC-I, lotada na SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
deste Município
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19/11/2021 - Lei Municipal Ordinária n.º. 464/2021, de 14 de Setembro do ano de 2021.
Dispõe sobre a regulamentação da realização de sessões de licitação por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real nos termos parágrafo 2º do artigo 17 da Lei Federal n.º. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos e dá outras providencias.
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27/08/2021 - Portaria PMI/GCPE n.º. 290/2021, de 27 de Agosto de 2021.
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27/08/2021 - Lei Complementar Municipal n.º. 023/2021, de 24 de Agosto de 2021.
Dispõe sobre a consolidação da quantidade de cargos de provimento efetivos existentes na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal; criação de cargos de provimento efetivo, estabelecimento de quantitativos, fixação de remuneração e dá outras providencias.
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11/08/2021 - Lei Municipal n.º. 453/2021, de 11 de Agosto do ano de 2021.
Fica denominado de CENTRO DE FISIOTERAPIA HOSANETE FERREIRA ALVES DA SILVA, localizada na Rua Don José Lopes, Bairro Santo Antônio, neste Município de Itapetim/PE. -
14/07/2021 - Lei Municipal n.º. 452/2021, de 13 de Julho do ano de 2021.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 432/2020, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021, dando outras providências. -
14/07/2021 - Lei Municipal n.º. 451/2021, de 13 de Julho do ano de 2021.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 432/2020, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021, dando outras providências. -
13/07/2021 - Lei Municipal n.º. 450/2021, de 08 de Julho do ano de 2021.
Cria nome de Rua, na rua do Matadouro Público, neste Município de Itapetim/PE, e da outras providências. -
02/06/2021 - TERMO DE POSSE
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13/05/2021 - PORTARIA PMI Nº228 DE 03 DE MAIO DE 2021.
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE deste município.
