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29/02/2024 - Portaria PMI/GCPE nº 094/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
O Prefeito do Município de Itapetim, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, com fundamento nas disposições da Lei Municipal de n.º 191, de 17 de junho de 2011, e nas alterações promovidas pela Lei Municipal n.º 559, de 17 de janeiro do ano de 2024 e pela Lei Municipal nº 563, de 21 de jevereiro de 2024, faz saber que RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) de Itapetim (PE), no período de 28 fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2026: -
29/01/2024 - PORTARIA PMI/GCPE nº 027, 26 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM, Estado de Pernambuco, no uso das suas a tribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de n.º 191, de 17 de Junho de 2011, com as alterações promovidas pela Lei Municipal n.º 559, de 17 de Janeiro do ano de 2024, faz saber que
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESTE MUNICIPIO,OBEDECENDO A COMPOSIÇÃO PARITÁRIA A SEGUIR :
