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30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 355/2016, de 30 de Novembro de 2016.
Dispõe sobre a regulamentação da contratação temporária de pessoal e dá outras providencias. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 354/2016 - alteração da redação do artigo 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 353/2016 - Denomina nome de Travessa Francisco Furtunato Cândido, neste Município
Denomina nome de Travessa Francisco Furtunato Cândido, neste Município, e dá outras providências. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 352/2016 - MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 351/2015 -
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 350/2016 - Denomina Praça no Bairro São José, neste Município
Denomina Praça no Bairro São José, neste
Município e da outras Providencias. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 349/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 348/2016 - Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itapetim (PMPI)
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal
pela Primeira Infância de Itapetim (PMPI) e dá
outras providencias. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 347/2016 - Denomina de Escola Municipal Tereza Ferreira de Sousa Montenegro
Denomina de Escola Municipal Tereza
Ferreira de Sousa Montenegro o Prédio da
Escola Municipal localizada no Sítio
Logradouro, neste Município de Itapetim/PE,
e dá outras providencias. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 346/2016 - Cria nome de Rua no Bairro Eduardo Campos
Cria nome de Rua no Bairro Eduardo Campos, neste Município, e dá outras providências. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 345/2016 - Cria nome de Rua no Bairro Eduardo Campos
Cria nome de Rua no Bairro Eduardo Campos, neste Município, e dá outras providências. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 343/2016 -
Cria nome de Rua no Bairro São José -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 342/2016 -
Dispondo sobre a alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 66 do Plano Municipal de Cargos e Carreira do Magistério Municipal, -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 341/2016 - Cria nome de Rua no Bairro Santo Antônio
Cria nome de Rua no Bairro Santo Antônio, neste Município, e dá outras providências. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 340/2016 -
Cria nome de Rua no Bairro Santo Antonio, neste Município, e dá outras providências. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 339/2016 - Cria nome de Loteamento no Distrito de São Vicente
Cria nome de Loteamento no Distrito de São Vicente, neste Município, e dá outras providências. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 338/2016 - Cria nome de Rua no Bairro Santa Luisa de Marilac
Cria nome de Rua no Bairro Santa Luisa de Marilac deste Município de Itapetim-PE, e dá outras providências. -
30/11/-0001 - Lei Municipal n.º. 337/2016 - Cria nome de Rua por trás da Capela no Bairro Paulo VI
Cria nome de Rua por trás da Capela no Bairro Paulo VI deste Município de Itapetim-PE, e dá outras providencias -
30/11/-0001 - Lei Complementar Municipal n.º. 008/2016 - alteração na Tabela VII do Código Tributário e de Rendas do Município de Itapetim (PE
Dispõe sobre alteração na Tabela VII do Código Tributário e de Rendas do Município de Itapetim (PE) e dá outras providencias -
30/11/-0001 - Lei 336.2016 - Reajuste Benefícios da PREVITA
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos benefícios previdenciários pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providencias. -
30/11/-0001 - Lei 335.2016 - Cria Diretoria Especial da Mulher
Inclui os Parágrafos 4º e 5º no Artigo 1º da Lei n.º. 110/2009, dispondo sobre a criação da Diretoria Especial de Políticas para as Mulheres (DEPM), e dá outras providencias.
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