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07/06/2018 - Lei Municipal n° 152/2009 de 14 de Dezembro do ano de 2009
Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIARTI -Associação Cultural dos Artistas de Itapetim/PE. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 151/2009 de 27 de Novembro do ano de 2009
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetim, para o exercício financeiro de 2010. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 150/2009 de 27 de Novembro do ano de 2009
Aprova o Plano Plurianual do Município de Itapetim/PE, para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 149/2009 de 27 de Novembro do ano de 2009
Altera a Lei n° 09, de 7 de Julho de 2000 e dá outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 148/2009 de 27 de Novembro do ano de 2009
Revoga os incisos I, II e III do art. 57 da Lei Municipal n° 60/2006, fixa a nova alíquota previdenciária do Município de Itapetim/PE e dá outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 147/2009 de 27 de Novembro do ano de 2009
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos professores e ocupantes de cargos comissionados de chefia, direção e assessoramento no magistério e dá outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 146/2009 de 16 de Novembro do ano de 2009
Dispõe sobre a criação de gratificação de complemento remuneratório para os fins do disposto no inciso III, do artigo 60 do ADCT, e Lei Federal n° 11.738/2008, de 16 de Julho do ano de 2008. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 145/2009 de 16 de Novembro do ano de 2009
Dá nome a Creche a ser construída na área urbana do Povoado de Pìedade e dá outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 144/2009 de 06 de Outubro do ano de 2009
Altera a redação dos artigos 3° e 4° da Lei n° 12, de 28 de Agosto de 2000 e dá outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 143/2009 de 28 de Setembro do ano de 2009
Dispõe sobre a atividade varejista de produtos perigosos e dá outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 142/2009 de 24 de Setembro do ano de 2009
Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitários de Saúde, nos termos da Emenda Constitucional n°51/2006 e da Lei Federal n° 11.350/2006 e dá outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 141/2009 de 23 de Setembro do ano de 2009
Dispõe sobre a criação, a implantação, a manutenção e a coordenação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 140/2009 de 21 de Setembro do ano de 2009
Dispõe sobre a criação de cargos públicos nos quadros do Município, e dá outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 139/2009 de 21 de Setembro do ano de 2009.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 138/2009 de 21 de Setembro do ano de 2009
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. -
07/06/2018 - Lei Municipal n° 137/2009 de 24 de Agosto do ano de 2009
Dispõe sobre a alteração do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, revogando a Lei n° 32/2005, de 02 de Setembro do ano de 2005, e dá outras providências. -
06/06/2018 - Lei Municipal n° 136/2009 de 28 de Janeiro do ano de 2009
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências. -
06/06/2018 - Lei Municipal n° 135/2009 de 31 de Julho do ano de 2009
Torna obrigatória a inserção as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Racias e para o ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira no Sistema de Ensino no âmbito do Município de Itapetim/PE, conforme estabelece a Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), modificada pela Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africanas no currículo oficial da Educação Básica e inclui no calendário escolar o dia 20 de Novembro como 'Dia Nacional da Consciência Negra', regulamentando pelo parecer do Conselho Nacional da Educação/CP 3/2004. -
06/06/2018 - Lei Municipal n° 134/2009 de 31 de Julho do ano de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Concessão do Direito Real de Uso do imóvel que indica a empresa CLARO S/A, para edificação de uma torre de transmissão e recepção de sinais para telefonia celular e das estruturas que a guarnecem e adota outras providências. -
06/06/2018 - Lei Municipal n° 133/2009 de 22 de Julho do ano de 2009
Acrescenta Seção, artigos e parágrafos à Lei n° 12 de 19 de Agosto de 1998 e dá outras providências. -
06/06/2018 - Lei Municipal n° 132/2009 de 19 de Junho do ano de 2009
Altera a redação do inciso I do artigo 2° da Lei n° 73, de Março de 2007 e dá outras providências.
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