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09/03/2020 - Decreto Municipal n.º. 108/2019, de 12 de Dezembro do ano de 2019.
Decreta Luto Oficial, no Município de Itapetim, Estado de Pernambuco, em função do falecimento do Empresário Argemiro Cândido do Nascimento e dá outras providencias. -
12/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 107/2019, de 13 de Setembro do ano de 2019.
Dispõe sobre a decretação de estado de anormalidade, caracterizada como "Situação de Emergência" em toda a base territorial do Município de Itapetim (PE) decorrente de longo período de ESTIAGEM - COBRADE - 1.4.1.1.0. -
12/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 097/2019, de 23 de Abril do ano de 2019.
Dispõe sobre Convocação da IV Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da outras providências. -
12/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 0106/2019, de 29 de Julho do ano de 2019.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado à viabilizar a instalação de garagem para guarda dos veículos da frota utilizados nos serviços públicos disponibilizados no Distrito de São Vicente e dá outras providências. -
12/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 0105/2019, de 23 de Julho do ano de 2019.
Convoca a III Conferência Municipal de Politicas Públicas para as Mulheres de Itapetim-PE. -
12/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 0104/2019, de 23 de Julho do ano de 2019.
Institui o Grupo Condutor Municipal de Rede Cegonha/Itapetim, e dá outras providências. -
12/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 0103/2019, de 18 de julho do ano de 2019.
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. -
12/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 0102/2019, de 15 de Julho do ano de 2019.
Dispõe dobre estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). -
12/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 0101/2019, de 25 de Junho do ano de 2019.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo na véspera do Dia do Padroeiro São Pedro e dá outras providências. -
12/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 0100/2019, de 12 de Junho do ano de 2019.
Dispõe sobre o Feriado Religioso e dá outras providências. -
06/08/2019 - Decreto Municipal n.º. 095/2019, de 05 de Abril do ano de 2019.
Dispõe sobre a regulamentação do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Itapetim, e dá outras providências. -
11/06/2019 - Decreto Municipal n.º. 095/2019, de 05 de Abril do ano de 2019.
Dispõe sobre a regulamentação do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Itapetim, e dá outras providências. -
11/06/2019 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 099/2019, de 06 de Junho de 2019
Dispõe sobre a regulamentação da organização e funcionamento da Ouvidoria do Poder Executivo do Município e dá outras providências. -
11/06/2019 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 098/2019, de 24 de Abril de 2019
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.
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11/06/2019 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 096/2019, de 11 de Abril de 2019.
Dispõe sobre o Feriado Religioso e dá outras providencias.
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27/03/2019 - Decreto Municipal n.º. 092/2018, de 27 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre a Decretação do Feriado alusivo a Data Magna de Pernambuco e dá outras providencias. -
27/03/2019 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 093/2019, de 11 de Março do ano de 2019.
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Itapetim (PE) e dá outras providencias. -
27/03/2019 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 094/2019, de 21 de Março de 2019.
Reconhece situação de urgência e perigo público iminente no Serviço Hospitalar do Município, autoriza a contratação direta da aquisição de medicamentos e material médico hospitalar e dá outras providencias. -
23/01/2019 - Decreto n.º. 0091/2019, de 16 de janeiro de 2019.
Estabelece a programação financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providencias. -
23/01/2019 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 0090/2019, de 15 de Janeiro de 2019.
Dispõe sobre a aplicação do percentual de reajuste do valor do Piso Nacional do Magistério Público Municipal, no termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º. 332/2016, de 19 de fevereiro de 2016, e dá outras providencias. -
23/01/2019 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 089/2019, de 03 de Janeiro de 2019.
Dispõe sobre o valor da menor remuneração a ser paga aos Servidores Públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providencias.
