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07/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 063/2017, de 10 de Novembro do ano de 2017.
Dispõe sobre a decretação do Feriado do Dia da Proclamação da República no Município de Itapetim (PE) e dá outras providências. -
07/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 062/2017, de 31 de Outubro do ano de 2017.
Dispõe sobre a decretação do Feriado do Funcionário público do Município de Itapetim (PE) e dá outras providências. -
07/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 061/2017, de 23 de outubro do ano de 2017.
Dispõe sobre o Feriado nacional e dá outras providências. -
07/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 060/2017, de 18 de Julho do ano de 2017.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional suplementar em favor da câmara Municipal Nº 351/2016, que dispõe sobre o exercício financeiro de 2017, dando outras providência. -
07/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 057/2017, de 28 de Agosto do ano de 2017.
Dispõe sobre o Feriado Nacional e dá outras providência. -
07/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 056/2017, de 28 de Julho do ano de 2017.
Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa e a Nota Fiscal Eletrônica como documentos fiscais hábeis para comprovação das operações sujeitas ao imposto Sobre Serviços de Quaisquer Natureza (ISSQN), regulamentando as disposições do código Tributário do Município de Itapetim (PE) e dá outras providências. -
07/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 055/2017, de 18 de Julho do ano de 2017.
Convoca a 6º Conferência Municipal de Saúde de Itapetim (PE) e dá outras providências. -
07/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 053/2017, de 19 de Junho ano de 2017.
Dispõe sobre o Feriado Municipal e dá outras providencias. -
07/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 052/2017, de 07 de Junho do ano de 2017.
Dispõe sobre o feriado Religioso e dá outras providencias. -
07/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 051/2017, de 27 de Abril do ano de 2017.
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação no dia que especifica e dá outras providencias. -
07/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 050/2017, de 25 de Abril do ano de 2017.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado à viabilizar a construção de Unidade Escolar e dá outras providencias. -
07/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 049/2017, de 18 de Abril do ano de 2017.
Dispõe sobre a declaração de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por fortes chuvas, conforme IN/MI 02/2016 - Inundação - COBRADE n.º. 1.2.1.0.0. e dá outras providencias. -
07/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 048/2017, de 06 de Abril do ano de 2017.
Dispõe sobre o Feriado Religioso e dá outras providencias. -
07/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 045/2017, de 21 de Fevereiro do ano de 2017.
Dispõe sobre o Feriado do Carnaval do ano de 2017 e dá outras providencias. -
07/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 043/2017, de 23 de Janeiro do ano de 2017.
Dispõe sobre a aplicação do percentual de reajuste do valor do piso Nacional do Magistério Público Municipal, no termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º. 332/2016, de 19 de fevereiro de 2016, e dá outras providencias. -
07/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 042/2017, de 10 de Janeiro do ano de 2017.
Disciplina o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado aos microempreendedores individuais (MEI), às microempresas (ME) e às empresas de pequeno porte (EPP), no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Itapetim, para fins de contratações públicas de bens, serviços e obras, em conformidade com o estado Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e dá outras providencias. -
07/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 0054/2017, de 07 de Julho do ano de 2017.
EMENTA: Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -
07/11/2019 - Decreto Municipal n.º. 044/2017, de 25 de Janeiro do ano de 2017.
Dispõe sobre a composição da comissão comunitária de Combate aos efeitos da Seca e outros desastres (COSEDE), que integrará a coordenadoria de Defesa Civil do Município de Itapetim (CODECIMI) e dá outras providencias.
