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10/03/2021 - Decreto do Chefe do Executivo n° 154_2020, de 04 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.<br /> <br /> -
21/01/2021 - Decreto n° 159_2020 de 16 de Dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
16/12/2020 - Decreto Municipal n.º. 157/2020, de 16 de Dezembro de 2020.
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Executivo do Município de Itapetim, e dá outras providências. -
16/12/2020 - Decreto Municipal n.º. 158/2020, de 16 de Dezembro de 2020.
Dispõe sobre a decretação de estado de anormalidade, caracterizada como “Situação de Emergência” em toda a base territorial do Município de Itapetim (PE) decorrente de longo período de ESTIAGEM - COBRADE - 1.4.1.1.0. -
11/12/2020 - Decreto Municipal N.º. 156/2020, de 09 de Dezembro do ano de 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providencias. <br /> <br /> -
09/12/2020 - Decreto n° 155_2020 de 07 de Dezembro de 2020
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. -
30/11/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 152/2020, de 18 de Novembro de 2020.
Dispõe sobre o reajuste do valor da Unidade Padrão Fiscal do Município, nos termos do artigo 245 da Lei Complementar Municipal n.º. 006/2013, de 20 de novembro de 2013, e dá outras providencias. -
27/10/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 0151/2020, de 27 de Outubro de 2020.
Dispõe sobre o Feriado do Dia do Funcionário Público e dá outras providencias. -
09/10/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 150/2020, de 09 de Outubro do ano de 2020.
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, adequando-se às normas editadas pelo Governo do Estado de Pernambuco para permitir a realização de eventos corporativos, sociais e culturais e dá outras providências. -
18/09/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 147/2020, de 18 de Setembro do ano de 2020.
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, adequando-se às normas editadas pelo Governo do Estado de Pernambuco e dá outras providências. -
18/09/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 148/2020, de 18 de Setembro do ano de 2020.
Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal n.º. 118/2020, de 24 de Março de 2020, que estabelece regras de prevenção a serem observadas para realização da Feira Semanal de Abastecimento do Município durante a situação da emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
11/09/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 146/2020, de 11 de Setembro do ano de 2020.
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, adequando-se às normas editadas pelo Governo do Estado de Pernambuco e dá outras providências. -
10/09/2020 - Decreto Municipal n.º. 144/2020, de 31 de Agosto do ano de 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providencias. -
26/08/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 145/2020, de 26 de Agosto do ano de 2020.
DISPOE SOBRE A ADOÇÃO, NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL COMO MEDIDA PREVENTIVA Á DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
14/08/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 143/2020, de 14 de Agosto do ano de 2020.
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.<br /> <br /> -
13/08/2020 - Decreto Municipal n.º. 142/2020, de 13 de Agosto de 2020.
Dispõe sobre a regulamentação da realização de sessões de licitação por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e dá outras providencias. -
11/08/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 141/2020, de 11 de Agosto do ano de 2020.
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
06/08/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 140/2020, de 06 de Agosto do ano de 2020.
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
29/07/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 139/2020, de 29 de Julho do ano de 2020.
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
24/07/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º.0138/2020, de 23 de Julho do ano de 2020.
Decreta Luto Oficial no Município de Itapetim/PE, pelo falecimento do senhor Heráclio Felipe Barbosa, ex-professor municipal. -
21/07/2020 - Decreto Municipal n.º.137/2020, de 21 de Julho do ano de 2020.
Decreta Luto Oficial, no Município de Itapetim, Estado de Pernambuco, em função do falecimento do Ex-Prefeito Geraldo Alves Ferreira(Geraldo Mariano)e dá outras providencias. -
06/07/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 0136/2020, de 03 de Julho do ano de 2020.
Decreta Luto Oficial no Município de Itapetim/PE, pelo falecimento do senhor Edson Augusto Leite Lima, ex-vereador municipal. -
01/07/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 0135/2020, de 01 de Julho do ano de 2020.
Dispõe sobre o aperfeiçoamento das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.<br /> <br /> -
23/06/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 134/2020, de 23 de Junho de 2020.
Dispõe sobre os feriados dos dias de São João e do padroeiro São Pedro e dá outras providencias. -
11/06/2020 - Decreto Municipal n.º. 0133/2020, de 11 de Junho de 2020.
Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração pública municipal e dá outras providenciais. -
08/06/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 0132/2020, de 08 de Junho de 2020.
Dispõe sobre o Feriado Religioso e dá outras providencias. -
28/05/2020 - Decreto Municipal n.º. 0131/2020, de 28 de Maio de 2020.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos alvarás de localização e funcionamento em razão da situação de excepcionalidade decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid 19) e dá outras providencias. -
20/05/2020 - Decreto 0128-2020 de 18 de Maio de 2020
EMENTA: APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL ÁREA DE ABRANGÊNCIA MUNICÍPIO DE ITAPETIM –PE E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. -
19/05/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 0129/2020, de 18 de Maio do ano de 2020.
Dispõe sobre a suspensão temporário de atividades comerciais essenciais como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
23/04/2020 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 124/2020, de 13 de Abril de 2020.
Dispõe sobre a decretação de estado de anormalidade, caracterizada como “Situação de Emergência” em toda a base territorial do Município de Itapetim (PE) decorrente de longo período de ESTIAGEM - COBRADE - 1.4.1.1.0. -
23/04/2020 - Decreto 0126-2020 de 14 de Abril de 2020
EMENTA: CRIA A COMISSÃO DE<br /> ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO <br /> CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO<br /> DO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BASICA<br /> DO MUNICIPIO DE ITAPETIM – PE E DÁ<br /> OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br /> -
23/04/2020 - Decreto 0123-2020 de 13 de Abril de 2020
Dispõe sobre o Feriado Religioso e dá outras providencias. -
20/04/2020 - Decreto Municipal n.º. 0127/2020, de 17 de Abril do ano de 2020.
Dispõe sobre a regulamentação do uso de máscaras de proteção facial pela população do Município como meio complementar de prevenção ao Novo Coronavírus e dá outras providencias. -
17/04/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 0125/2020, de 17 de Abril do ano de 2020.
Dispõe sobre medidas de proteção a segurança alimentar a pessoas carentes durante a situação da emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências.<br /> <br /> -
03/04/2020 - Decreto Municipal n.º. 0122/2020, de 03 de Abril do ano de 2020.
Dispõe sobre abertura de crédito adiciona extraordinário e dá outras providencias. -
02/04/2020 - Decreto Municipal n.º. 0121/2020, de 31 de Março do ano de 2020.
Dispõe sobre a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Itapetim, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providencias. -
31/03/2020 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 0120/2020, de 30 de Março de 2020.
Regulamenta o parecer jurídico eletrônico no âmbito dos procedimentos licitatórios na Prefeitura Municipal de Itapetim, Estado de Pernambuco e dá outras providências. -
25/03/2020 - Decreto Municipal n.º. 0117/2020, de 24 de Março do ano de 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providencias. -
25/03/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 0119/2020, de 24 de Março do ano de 2020.
Dispõe sobre as regras de prevenção a serem observadas para realização da Feira Semanal de Abastecimento do Município durante a situação da emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
25/03/2020 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 0118/2020, de 24 de Março do ano de 2020.
Dispõe sobre as regras de prevenção a serem observadas para realização da Feira Semanal de Abastecimento do Município durante a situação da emergência em saúde pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
24/03/2020 - Decreto 0116/2020, de 23 de Março de 2020.
Dispõe sobre os acréscimos das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
20/03/2020 - Decreto Municipal n.º. 0115/2020, de 20 de Março do ano de 2020.
Dispõe sobre os acréscimos das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências. -
17/03/2020 - Decreto Municipal n.º. 0114/2020, de 17 de Março do ano de 2020.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. -
09/03/2020 - Decreto Municipal n.º. 113/2020, de 14 de Fevereiro do ano de 2020.
Institui o Plano Municipal de Ação pelo Fim do Racismo (PAFRA) e dá outras providencias. -
09/03/2020 - Decreto Municipal n.º. 110/2020, de 09 de Janeiro do ano de 2020.
Dispõe sobre a aplicação do percentual de reajuste do valor do Piso Nacional do Magistério Público Municipal, no termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º. 332/2016, de 19 de fevereiro de 2016, e dá outras providencias. -
09/03/2020 - Decreto Municipal n.º. 109/2020, de 06 de Janeiro do ano de 2020.
Dispõe sobre o valor do Salário Mínimo no âmbito do Serviço Público Municipal, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º. 357/2017, de 20 de fevereiro de 2017, e dá outras providencias.<br /> <br /> -
09/03/2020 - Decreto Municipal n.º. 0111/2020, de 07 de Janeiro do ano de 2020.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA; DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /> <br /> -
13/02/2020 - Decreto Municipal n.º. 0112/2020, de 12 de Fevereiro do ano de 2020.
Reconhece situação de urgência e perigo público iminente no Serviço Hospitalar do Município, autoriza a contratação direta da aquisição de medicamentos e material médico hospitalar e dá outras providencias.
