CATEGORIAS, ETC
- Transporte escolar (4 Arquivos)
- TRANSIÇÃO 2024 (32 Arquivos)
- TERMO DE POSSE 2025 (1 Arquivos)
- TABELA DE PAGAMENTO DE DIARIAS (Prefeito, vice-Prefeito, Secretários, Diretores, Assessores e Servidores) (1 Arquivos)
- SECRETARIA DE CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO (6 Arquivos)
- SEC. DE CULTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA BANCO DE PARECERISTAS Nº 003/2024 (5 Arquivos)
- RESPONSABILIDADE FÍSCAL (761 Arquivos)
- RESOLUÇÃO 2021 (4 Arquivos)
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS COM SAÚDE (1 Arquivos)
- RELATÓRIO ESTADUAL SAÚDE
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- PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA - 2023 (3 Arquivos)
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PROCESSOS SELETIVOS (158 Arquivos)
- COMISSÃO DE PARECERISTA
- Processo Seletivo (Tec. Enfermagem) 006/2021
- Processo seletivo 001/2021 para médicos
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- PROCESSO SELETIVO 02 (MÉDICO) 2022
- PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO PARA 2023
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- Processo Seletivo Médico 004/2021
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- Processos Anteriores
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (2025) EDUCAÇÃO (2 Arquivos)
- Processo Seletivo Educação 2025
- Processo Seletivo de Escolha de Diretores Escolares do Município - 2025 (1 Arquivos)
- PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (3 Arquivos)
- Plano de Ação orientado com base nos resultados da Avaliação Formativa 2023 e diagnóstica 2024 (1 Arquivos)
- PATRIMÔNIO
- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 (1 Arquivos)
- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
- LEI ALDIR BLANC (5 Arquivos)
- Lei 14.654/23 - Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) (11 Arquivos)
- JORNAL OFICIAL (1556 Arquivos)
- INSTRUÇÃO NORMATIVA (3 Arquivos)
- Instituir Plano de Formação Continuada para Professores de 1º e 2º ano do Ensino Fundamental dos estudantes da Rede Municipal (1 Arquivos)
- Instituir Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para Crianças em Idade de Alfabetização (1 Arquivos)
- GESTÃO FISCAL DE TRANSPARÊNCIA
- EDITAL VENTRE IMORTAL DA POESIA PNAB – ITAPETIM RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS (23 Arquivos)
- EDITAL E CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - EDUCAÇÃO (2 Arquivos)
- EDITAL DO PROCESSO SELETIVO ESCOLHA DIRETORES ESCOLARES 2023 - EDUCAÇÃO (4 Arquivos)
- EDITAL + RESULTADO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA 2022 (4 Arquivos)
- E-SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDAÇÃO (7 Arquivos)
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- Conselho Municipal de Educação - RESOLUCÂO 2022 (1 Arquivos)
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17/02/2025 - Lei Ordinária Municipal n.º 603, de 17 de Fevereiro do ano de 2025.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 593/2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025, dando outras providências. Secretaria da Mulher -
15/05/2023 - 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023
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29/03/2023 - TOMADA DE PREÇOS 0002/2023 - PROCESSO 00016/2023
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da murada do terreno da TV digital, com fornecimento de materiais de consumo e mão de obra, no loteamento Maria de Lourdes machado Cavalcante, neste Município de Itapetim/PE
