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23/12/2021 - Decreto Municipal n.º. 215/2021, de 22 de Dezembro do ano de 2021.
Dispõe sobre a fixação do valor remuneratório do “Mais Fundeb” em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal n.º. 472/2021, de 20 de dezembro de 2021e dá outras providencias.<br /> <br /> -
28/10/2021 - Decreto Municipal n.º. 207/2021, de 28 de Outubro do ano de 2021.
Dispõe sobre mudança do feriado do dia 28 de Outubro “Dia do Servidor Público”, e dá outras providencias. -
07/10/2021 - Decreto Municipal n.º. 203/2021, de 07 de Outubro de 2021.
Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços ao Usuário e dá outras providencias.<br /> <br /> -
22/09/2021 - Decreto Municipal n.º. 201/2021, de 22 de Setembro do ano de 2021.
Decreta Luto Oficial, no Município de Itapetim, Estado de Pernambuco, em função do falecimento do Senhor Benones Lopes da Silva e dá outras providencias.<br /> <br /> -
03/09/2021 - Decreto Municipal n.º. 198/2021, de 03 de Setembro de 2021.
Dispõe sobre constituição e composição do Grupo de Trabalho Integrado para acompanhamento da elaboração do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PGIRS) do Município e dá outras providências.<br /> <br /> -
03/09/2021 - Decreto Municipal n.º. 197/2021, de 03 de Setembro do ano de 2021.
Institui o Comitê Intersetorial de Politica Públicas para a Primeira Infância no município de Itapetim-PE. -
02/09/2021 - Decreto Municipal n.º. 196/2021, de 31 de agosto do ano de 2021.
Fixa o valor da taxa de inscrição para o Concurso Público autorizado por meio da Portaria PMI/GCPE n.º. 290, de 27 de agosto de 2021, e regulamenta a isenção quanto ao seu pagamento e dá outras providencias. -
02/08/2021 - Decreto Municipal n.º. 193/2021, de 02 de Agosto de 2021.
Dispõe sobre o reestabelecimento do trabalho presencial dos profissionais do magistério público municipal no âmbito do Protocolo de Retorno das Atividades da Educação e dá outras providencias.<br /> <br /> -
28/07/2021 - Decreto Municipal n.º. 192/2021, de 15 de Julho do ano de 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/07/2021 - Decreto Municipal n.º. 187/2021, de 02 de Julho do ano de 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
22/07/2021 - Decreto Municipal n.º. 185/2021, de 22 de Junho do ano de 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br /> <br /> -
13/07/2021 - Decreto Municipal n.º. 188/2021, de 12 de Julho do ano de 2021.
Dispõe sobre a decretação de estado de anormalidade, caracterizada como “Situação de Emergência” em toda a base territorial do Município de Itapetim (PE) decorrente de longo período de ESTIAGEM - COBRADE - 1.4.1.1.0. -
01/07/2021 - Decreto Municipal n.º. 186/2021, de 01 de Julho do ano de 2021.
Dispõe sobre nova prorrogação da vigência do Decreto Municipal n.º. 121/2020, de 31 de março de 2020, que trata da declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Itapetim, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providencias. -
21/06/2021 - Decreto n° 182-2021 de 21 de Junho de 2021
Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2021, no Auditório da Secretaria de Assistência Social, sito á rua Clístenes Leal, S/N, Centro, nesta tendo como tema central "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". -
21/06/2021 - Decreto Municipal n.º. 184/2021, de 21 de Junho de 2021.
Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à Pandemia do Covid-19 durante o período dos Festejos Juninos de 2021 e dá outras providencias. -
21/06/2021 - Decreto Municipal n.º. 183/2021, de 21 de Junho do ano de 2021.
Dispõe sobre o Feriado Municipal “Dia de São João” e dá outras providencias. -
18/06/2021 - Decreto Municipal n.°. 180/2021, de 14 de Junho de 2021.
Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à Pandemia do Covid-19 em razão do aumento de casos no mês de junho de 2021 e dá outras providencias. -
15/06/2021 - Decreto Municipal n.º. 181/2021, de 14 de Junho do ano de 2021.
Decreta Luto Oficial, no Município de Itapetim, Estado de Pernambuco, em função do falecimento do Senhor Waldecy Gomes Confessôr e dá outras providencias. -
14/06/2021 - Decreto Municipal n.º. 180/2021, de 14 de Junho de 2021.
Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à Pandemia do Covid-19 em razão do aumento de casos no mês de junho de 2021 e dá outras providencias. -
08/06/2021 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 179/2021, de 08 de Junho de 2021.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos públicos a partir de 09 de junho de 2021, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), e dá outras providências. -
27/05/2021 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 178/2021, de 27 de Maio de 2021.
Dispõe sobre o Feriado Religioso “Corpus Christi” e dá outras providencias. -
14/05/2021 - Decreto Municipal n.º. 177/2021, de 14 de Maio do ano de 2021.
Dispõe sobre a instituição do Plano de Ação visando a implantação da Política Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
10/05/2021 - DECRETO Nº 176 DE 10 DE MAIO DE 2021.
Ficam nomeadas as pessoas infrarelacionadas: para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA deste município, conforme seguem: -
06/05/2021 - Decreto Municipal N.º. 175/2021, de 04 de Maio do ano de 2021.
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal Nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providencias. <br /> <br /> -
27/04/2021 - DECRETO Nº 174/2021, DE 19 ABRIL DE 2021.
Fica instituído, junto ao Gabinete do Prefeito, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os objetivos do Programa Criança Feliz , Instituído pelo decreto federal nº 8.869, de 5 de outubro de 2016 e promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, em consonância com a Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016. -
23/04/2021 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 173/2021, de 19 de Abril de 2021.
Ficam nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, as pessoas infrarelacionadas: -
15/04/2021 - Decreto nº 0170/2021, Em 8 de Março de 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
29/03/2021 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 172/2021, de 29 de Março de 2021.
Dispõe sobre o Feriado Religioso e dá outras providencias. Ficam antecipadas as atividades feirenses da Quinta-Feira, dia 01 de Abril, para Quarta-Feira dia 31 de Março do Corrente ano. -
22/03/2021 - Decreto Municipal n.º. 171/2021, de 22 de Março do ano de 2021.
Dispõe sobre as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 e de restrições de atividades e eventos coletivos presenciais com potencial de aglomeração, no período de 24 a 28 de março de 2021 e dá outras providências.<br /> <br /> -
08/03/2021 - Decreto do Chefe do Executivo n.º.0169/2021, de 08 de março do ano de 2021.
Decreta Luto Oficial no Município de Itapetim/PE, pelo falecimento do senhor Maro Lopes de Sousa, ex- Vereador municipal. -
16/02/2021 - Decreto Municipal n.º. 168/2021, de 16 de Fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de aporte de capital ao Regime Próprio de Previdência Social nos termos do parágrafo 2º, inciso VI, do artigo 78 da Lei Complementar Municipal n.º. 07/2015, com redação atribuída pelo artigo 10 da Lei Complementar Municipal n.º. 20/2020 e dá outras providenciais. -
15/02/2021 - Decreto Municipal n.º. 165/2021, de 25 de Janeiro do ano de 2021.
Dispõe sobre a composição da Comissão Comunitária de Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca e outros Desastres (COSEDE), que integrará a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Itapetim (CODECIMI) e dá outras providencias. -
05/02/2021 - Decreto Municipal nº 167/2021, de 05 de Fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências -
01/02/2021 - Decreto Municipal n.º. 166/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a aprovação da relação de bens e serviços que possuem três ou mais fornecedores ou prestadores potencialmente competitivos estabelecidos no Município e da outras providencias. -
20/01/2021 - Decreto n° 164_2021 de 12 de Janeiro de 2021
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA; DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/01/2021 - Decreto Municipal n.º. 163/2021, de 12 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre autorização para a instauração de processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais da área de educação, delega atribuições administrativas e dá outras providencias. -
11/01/2021 - ERRATA - Decreto Municipal n.º. 162/2021, de 11 de janeiro de 2021.
O Prefeito Constitucional do Município de Itapetim, Estado de Pernambuco, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município e, Considerando a necessidade da admissão de profissionais para atuarem nas funções de médicos junto aos serviços do Programa Saúde da Família, da Unidade Mista Maria Silva e do Centro de Atendimento do Covid 19, conforme Memorando de Protocolo n.º. 0050, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde; Considerando que o Município atualmente não dispõe de profissionais classificados em processo seletivo ou concurso público em resultado com prazo válido;<br /> Considerando o disposto o disposto no inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal; na forma prevista no artigo 71 da Lei Municipal n.º. 012/1998, regulamentada pela Lei Municipal n.º. 355/2016;<br /> Considerando, portanto, a oportunidade e a conveniência do ato de aquisição de imóvel para tal finalidade.<br /> <br /> -
11/01/2021 - Decreto Municipal n.º. 161/2021, de 08 de Janeiro do ano de 2021.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto Municipal n.º. 121/2020, de 31 de março de 2020, que trata da declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Itapetim, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providencias. -
11/01/2021 - Decreto Municipal n.º. 160/2021, de 06 de janeiro do ano de 2021.
Regulamenta o pagamento do auxílio funeral devido a família do servidor público ativo ou inativo falecido e dá outras providencias.<br /> <br />
