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30/03/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 532/2023, em 30 de Março do ano de 2023.
Dispõe sobre alteração na redação do parágrafo 4º do artigo 1º da Lei Municipal n.º 387, de 4 de maio de 2018, aumenta o quantitativo de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. -
30/03/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 531/2023, em 30 de Março do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Rua localizada no Povoado de Piedade, Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
24/03/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 530/2023, em 22 de Março do ano de 2023.
Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providencias. -
22/03/2023 - Lei Municipal n.º. 530/2023, 22 de Março de 2023
dispondo sobre regulamentação a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) administrativos, que vigerá no âmbito da Administração do Município de Itapetim (PE). -
21/03/2023 - Lei Municipal n° 529-2023 de 17 de Março 2023
Dispõe sobre alteração na Lei da Política Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. -
03/03/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 528/2023, em 03 de Março do ano de 2023.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 517/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023, dando outras providências. -
16/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 527/2023, em 16 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Rua localizada no Bairro São José, Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
16/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 526/2023, em 16 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Rua localizada no Bairro São José, Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
16/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 525/2023, em 16 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Rua localizada no Bairro São José, Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
16/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 524/2023, em 16 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Rua localizada no Bairro São José, Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
16/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 523/2023, em 16 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Rua localizada no Bairro São José, Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
16/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 522/2023, em 16 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispõe sobre criar nome de Rua no Bairro São José, Município de Itapetim-<br /> PE, e da outras providencias. -
16/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 521/2023, em 16 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispõe sobre alteração nos valores de vencimentos dos Agente Comunitário de Saúde (ACSs) e dá outras providencias. -
16/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 520/2023, em 16 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispondo sobre o acréscimo do artigo 3º-A a Lei Municipal n.º. 511, de 25 de Agosto do ano de 2022, que trata da delimitação do perímetro urbano do distrito sede do Município, dos seus bairros, a limitação interdistrital e do perímetro urbano dos distritos e povoados. -
01/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º. 519/2023, de 01 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 517/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023, dando outras providências. -
01/02/2023 - Lei Ordinária Municipal n.º 519/2023, em 01 de Fevereiro do ano de 2023.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 517/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023, dando outras providências.
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