CATEGORIAS, ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS ORDINÁRIAS » 2024
-
02/10/2024 - Lei Ordinária Municipal n.º 583/2024.
Regulamenta o serviço público municipal de transporte escolar e dá outras providências. -
26/08/2024 - Lei Municipal n° 579-2024 de 23 de Agosto 2024
Inclui o inciso IV no artigo 5º da Lei n.º. 110/2009, dispondo sobre a criação da Gratificação de Atividade Especial de Leiloeiro Oficial da Prefeitura (GAE-L) e dá outras providencias. -
19/07/2024 - Lei Ordinária Municipal n.º 577/2024, em 19 de julho do ano de 2024.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 555/2023, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências. -
21/05/2024 - Lei Ordinária Municipal n.º 576/2024, em 21 de Maio do ano de 2024.
Dispõe sobre Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal (GDS-b) e dá outras providências. Criação na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal (GDS-b), que será paga aos profissionais lotados nas equipes de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. -
18/04/2024 - Lei Ordinária Municipal n.º 575/2024, em 18 de Abril do ano de 2024.
Dispõe sobre criar nome de Avenida no Povoado de Piedade, neste Município de Itapetim-PE. Avenida Vicente Herculano Pereira. -
18/04/2024 - Lei Ordinária Municipal n.º 574/2024, em 18 de Abril do ano de 2024.
Dispõe sobre criar nome de Rua, neste Município de Itapetim-PE. Rua Argemiro Barbosa Gomes. -
17/04/2024 - Lei Ordinária Municipal n.º 573/2024, em 17 de Abril do ano de 2024.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 555/2023, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências. -
01/04/2024 - Lei Ordinária Municipal n.º 572/2024, em 01 de Abril do ano de 2024.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 555/2023, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências. -
20/03/2024 - Lei Ordinária Municipal n.º 571/2024, em 20 de Março do ano de 2024.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 555/2023, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências. -
20/03/2024 - Lei Ordinária Municipal n.º 570/2024, em 20 de Março do ano de 2024.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providencias. -
14/03/2024 - Lei Ordinária Municipal n.º 569/2024, em 14 de Março do ano de 2024.
Dispõe sobre criar nome do Bloco Cirúrgico do Hospital Maria Silva, neste Município de Itapetim-PE, e da outras providências. -
14/03/2024 - Lei Ordinária Municipal n.º 568/2024, em 14 de Março do ano de 2024.
Dispõe sobre criar nome de Escola padrão FNDE, localizado no bairro Santo Antônio, neste Município de Itapetim-PE, e da outras providências. -
14/03/2024 - Lei Ordinária Municipal n.º 567/2024, em 14 de Março do ano de 2024.
Dispõe sobre criar nome da Praça da Capela próximo ou cemitério, neste Município de Itapetim-PE, e da outras providências. -
14/03/2024 - Lei Ordinária Municipal n.º 566/2024, em 14 de Março do ano de 2024.
Dispõe sobre criar nome de Rua localizada no Bairro Maria de Lourdes, neste Município de Itapetim-PE, e da outras providências. -
14/03/2024 - Lei Ordinária Municipal n.º 565/2024, em 14 de Março do ano de 2024.
Dispõe sobre criar nome de Rua localizada no Bairro Maria de Lourdes, neste Município de Itapetim-PE, e da outras providências. -
21/02/2024 - Lei Ordinária Municipal n.º 564/2024, em 21 de Fevereiro do ano de 2024.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 555/2023, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências. -
21/02/2024 - Lei Ordinária Municipal n.º 563/2024, em 21 de Fevereiro do ano de 2024.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 191, de 17 de junho de 2011 e dá outras providências. dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Itapetim -
21/02/2024 - Lei Ordinária Municipal n.º 562/2024, em 21 de Fevereiro do ano de 2024.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 555/2023, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências. -
15/02/2024 - Lei Ordinária Municipal n.º 560/2024, em 01 de Fevereiro do ano de 2024.
Dispõe sobre alteração nos valores de vencimentos dos Agente Comunitário de Saúde (ACS) dá outras providencias. -
15/02/2024 - Lei Municipal n° 561-2024 de 15 de Fevereiro 2024
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providencias. -
16/01/2024 - Lei Municipal n° 559-2024 de 17 de Janeiro 2024
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 191, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a criação d dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Itapetim e dá outras providências.
