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10/12/2024 - Decreto Municipal n.º. 294/2024, de 10 de Dezembro de 2024
Dispõe sobre a declaração de situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em área do Município de Itapetim-PE afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providenciais. -
14/11/2024 - DECRETO Nº 293, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPETIM-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
14/11/2024 - Decreto Municipal n.º. 292, de 14 de novembro do ano de 2024.
Dispõe sobre a alteração do Ponto Facultativo referente ao Feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e dá outras providencias. -
16/10/2024 - Decreto Municipal n.º. 291, de 16 de outubro do ano de 2024.
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providencias. -
16/10/2024 - Decreto Municipal n.º. 290, de 16 de outubro do ano de 2024.
Dispõe sobre Procedimento de Transição de Governo e dá outras providencias. -
01/10/2024 - Decreto Municipal n.º. 289/2024, de 01 de outubro de 2024
Dispõe sobre a declaração de situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em área do Município de Itapetim-PE afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providenciais. -
17/09/2024 - Decreto Municipal n.º. 288, de 17 de setembro do ano de 2024.
Decreta Luto Oficial, no Município de Itapetim, Estado de Pernambuco, em função do falecimento do Deputado José Coimbra Patriota Filho e dá outras providencias. -
19/07/2024 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 287/2024.
Dispõe sobre a ratificação da declaração de situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em área do Município de Itapetim (PE) afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providenciais. -
19/06/2024 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 286/2024, de 19 de junho de 2024.
Dispõe sobre a antecipação da “Feira Livre” no município de Itapetim-PE, e dá outras providencias. -
17/06/2024 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 285/2024, de 17 de Junho de 2024.
Dispõe sobre a necessidade de Instituir o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Itapetim – PE. -
17/06/2024 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 284/2024, de 17 de Junho de 2024.
Dispõe sobre o feriado do dia de “São João”, e dá outras providencias. -
10/06/2024 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 283/2024, de 10 de junho de 2024.
Dispõe sobre o período dos festejos juninos e de outras providencias. -
10/06/2024 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 282/2024. (REPUBLICADO PARA CORREÇÕES).
Dispõe sobre a declaração de situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em área do Município de Itapetim-PE afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providenciais. -
21/05/2024 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 281/2024, em 21 de Maio de 2024.
Dispõe sobre o Feriado do “Dia de Corpus Christi” e dá outras providencias. -
09/05/2024 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 280/2024, de 09 de Maio de 2024.
Dispõe sobre convocação para a 1ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias. -
05/04/2024 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 279/2024, de 05 de Abril de 2024.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado a viabilizar a construção de galeria de águas de águas servidas, revoga o Decreto Municipal n.º 278, de 20 de março de 2024 e dá outras providencias. -
20/03/2024 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 278/2024, de 20 de Março de 2024.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado a viabilizar a construção de galeria de águas de águas servidas e dá outras providencias. -
20/03/2024 - Decreto do Chefe do Poder Executivo n.º. 277/2024, de 20 de Março de 2024.
Dispõe sobre o Feriado Religioso e dá outras providencias. -
09/02/2024 - Decreto Municipal n.º. 276/2024, em 09 de Fevereiro do ano de 2024.
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento do Ilustre médico Dr. João Pereira Borges Neto e dá outras providencias. -
25/01/2024 - Decreto do Chefe do Executivo n.º. 275/2024.
Dispõe sobre a criação da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e dá outras providências.
