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(17/10/2024)
[ARQUIVO] Relações dos RECIBO DA COMISSÃOs financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o término do mandato atual, contendo as seguintes informações: 1. Identificação das partes; 2. Data de início e término do ato; 3. Valor pago e saldo a pagar; 4. Posição da meta alcançada; 5. Posição quanto à prestação de contas junto aos órgãos fiscalizadores.
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[ARQUIVO] Relação e situação dos servidores em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal regularmente aprovado por lei, para fins de averiguação das admissões efetuadas, observando-se:
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[ARQUIVO] Relação dos programas (softwares) utilizados pela administração pública e respectivas senhas de acesso.
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[ARQUIVO] Relação dos precatórios.
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[ARQUIVO] Relação dos bens de consumo existentes em almoxarifado.
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(17/10/2024)
[ARQUIVO] Relação de valores pertencentes a terceiros e regularmente confiados à guarda da tesouraria.
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(17/10/2024)
[ARQUIVO] Relação de bens imóveis.
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(17/10/2024)
[ARQUIVO] Relação bens móveis.
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(17/10/2024)
[ARQUIVO] Relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo.
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(17/10/2024)
[ARQUIVO] Recibo da Comissão
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(17/10/2024)
[ARQUIVO] Plano Plurianual (PPA)
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(17/10/2024)
[ARQUIVO] Pessoal admitido mediante contratos temporários por prazo determinado.
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(17/10/2024)
[ARQUIVO] Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2025.
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(17/10/2024)
[ARQUIVO] Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), para o exercício de 2025, contendo, se for o caso, os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, previstos nos artigos 4° e 5° da LRF.
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(17/10/2024)
[ARQUIVO] Demonstrativos da dívida fundada interna, bem como de operações de crédito por antecipação de receitas.
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(17/10/2024)
[ARQUIVO] Demonstrativo dos restos a pagar distinguindo-se os empenhos liquidados/processados e os não processados, referentes aos exercícios anteriores àqueles relativos ao exercício findo, com cópias dos respectivos empenhos.
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(17/10/2024)
[ARQUIVO] Demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execução.
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(17/10/2024)
[ARQUIVO] Decreto Municipal n.º 290, de 16 de outubro de 2024 - Dispõe sobre Procedimento de Transição de Governo e dá outras providencias.
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(17/10/2024)
[ARQUIVO] Cópia dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) referentes ao exercício findo, sendo:
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(17/10/2024)
[ARQUIVO] Conciliação bancária, contendo data, número do cheque, banco e valor.
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(17/10/2024)
[ARQUIVO] Anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5° bimestre.
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