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13/04/2021 - Decreto Municipal nº 040-2016, de 20 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre o Feriado Municipal e dá outras providencias. -
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 037-2016, de 01 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre o feriado Religioso e dá outras providencias. -
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 036-2016, de 04 de Novembro de 2016
Dispõe sobre o reajuste do valor da Unidade Padrão Fiscal do Município no termo do Artigo 145, da LEI COMPLEMENTARMUNICIPAL Nº 006/2013, de 20 de novembro de 2013, e dá outras providencias. -
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 034-2016, de 13 de Outubro de 2016
Dispõe sobre a Criação da Comissão de Encerramento e transição governamental e regulamenta o seu procedimento dá outras providencias. -
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 020-2016, de 18 de Maio de 2016
Decreta Luto oficial no município de Itapetim Estado de Pernambuco, em função do Falecimento do Servidor RODRIGO BELO DE SOUZA e dá outras providencias. -
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 019-2016, de 18 de Maio de 2016
Dispõe sobre o feriado Religioso e dá outras providencias. -
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 008-2016, de 29 de Fevereiro de 2016
Dispõe sobre a composição da Comissão Comunitária de ações Emergenciais de Combate aos efeitos da seca e outros desastres
( COSEDE), que integrará a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Itapetim (CODECIMI) e dá outras providencias.
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13/04/2021 - Decreto Municipal nº 003-2016, de 26 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do sistema de registro eletrônico de efetividade funcional dos servidores municipais com local de trabalho no prédio da Prefeitura Municipal e dá outras providencias. -
13/04/2021 - Decreto Municipal nº 001-2016, de 18 de Janeiro de 2016
Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais no âmbito do município de Itapetim conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº 151/2015 de 05 de agosto de 2015 e dá outras providencias.
