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06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 496/2022, de 06 de Maio do ano de 2022
Dispõe sobre criar nome de Rua, neste Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 495/2022, de 06 de Maio do ano de 2022.
Dispõe sobre criar nome de Rua no Distrito de São Vicente, neste Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 494/2022, de 06 de Maio do ano de 2022.
Dispõe sobre Instituir a Lei Municipal de Proteção e controle de natalidade aos animais, no âmbito do Município de ltapetim/PE, e da outras providencias. -
06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 493/2022, de 06 de Maio do ano de 2022
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º. 437/2021, de 28 de janeiro de 2021, que institui o Programa de Compras Governamental Sou Mais Comprar Aqui e <br /> dá outras providencias. -
06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 492/2022, de 02 de Maio do ano de 2022
Dispõe sobre o programa de auxílio habitacional a pessoas e famílias em processo de superação da situação de extrema pobreza e dá outras providencias -
06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 491/2022, de 18 de Abril do ano de 2022
Dispõe sobre criar nome de Rua, neste Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 490/2022, de 18 de Abril do ano de 2022
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 471/2021, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022, dando outras providências. -
06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 489/2022, de 06 de Abril do ano de 2022.
Dispõe sobre criar nome de Farmácia no Hospital, neste Município de Itapetim-PE, e da outras providencias.<br /> -
06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 488/2022, de 06 de Abril do ano de 2022.
Dispõe sobre criar nome de Praça no Distrito de Piedade, neste Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 487/2022, de 29 de Março do ano de 2022
Dispõe fixação dos vencimentos mensais para a função temporária de professor substituto e de auxiliar de educação e dá outras providencias. -
06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 486/2022, de 29 de Março do ano de 2022.
Dispõe sobre criar nome do laboratório do Hospital, neste Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 485/2022, de 16 de Março do ano de 2022
Dispõe sobre criar Nome de Escola no Distrito de Piedade, neste Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 484/2022, de 24 de Fevereiro do ano de 2022.
Dispõe sobre criar nome de Escola, <br /> neste Município de Itapetim-PE, e da <br /> outras providencias. -
06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 483/2022, de 24 de Fevereiro do ano de 2022.
Dispõe sobre criar nome de Rua, neste Município de Itapetim-PE, e da outras <br /> providencias. -
06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 482/2022, de 24 de Fevereiro do ano de 2022.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá <br /> outras providencias. -
06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 481/2022, de 24 de Fevereiro do ano de 2022.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 471/2021, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022, dando outras <br /> providências. -
06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 480/2022, de 24 de Fevereiro do ano de 2022.
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providencias. -
06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 479/2022, de 21 de Fevereiro do ano de 2022.
Dispõe sobre criar Nome de Quadra Poliesportiva no Distrito de Piedade, neste Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
06/09/2022 - Lei Municipal Ordinária n.º. 478/2022, de 21 de Fevereiro do ano de 2022.
Dispõe sobre criar nome de Rua, neste Município de Itapetim-PE, e da outras providencias. -
06/09/2022 - Lei Municipal n.º. 477/2022, de 26 de Janeiro do ano de 2022.
Altera a redação do Anexo II da Lei n.º. 110/2009 e dá outras providencias. -
06/09/2022 - Lei Municipal n.º. 476/2022, de 26 de Janeiro do ano de 2022.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e gratificações dos cargos e funções dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itapetim - PE, adequando-os ao disposto no Decreto Federal e Legislação municipal e da outras providências. -
06/09/2022 - Lei Municipal n.º. 475/2022, de 07 de Janeiro do ano de 2022.
Dispõe sobre criar nome da Biblioteca Municipal, neste Município de Itapetim-PE, dando outras providências.
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